Barragem Algodões rompeu em 2009, anos antes de Mariana

Após a boate Kiss, aconteceu uma blitz fiscalizatória em todo o Brasil. Agora, a promessa é fiscalizar as barragens

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Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o que deveria ser uma grande festa de formatura de jovens universitários terminou como tragédia insuportavelmente inesquecível. E a reação foi a de sempre: uma onda fiscalizatória em praticamente todos os ambientes semelhantes e assemelhados no país todo. Pode-se alegar, com razão, que nunca mais ocorreu uma tragédia como a de Santa Maria – e que jamais aconteça novamente. Mas isso não é resultado das medidas temporárias adotadas. Antes da Kiss, nunca tinha acontecido uma tragédia como aquela.

Kiss resultou numa caça aos culpados. Até hoje, ninguém foi preso. Provavelmente, ninguém será. E quanto mais o tempo passa, mais se percebe que não são as regras que falharam, mas o papel que cabe ao Estado brasileiro na fiscalização do cumprimento delas.

Mariana, em Minas Gerais, acordou repentinamente há 3 anos e alguns meses com o estouro de uma barragem de mineração. Comunidades inteiras foram enterradas sob metros de lama tóxica. Quase duas dezenas de pessoas morreram. Quase 1000 cidadãos perderam tudo o que conseguiram juntar em dezenas de anos de trabalho duro e intenso. Jamais foram completamente indenizados. Até hoje, ninguém passou um único dia na prisão.

Também pós-Mariana falou-se imensamente no endurecimento da fiscalização de todas as barragens de rejeitos de mineração. A realidade mostra, com o infeliz exemplo de Brumadinho, também em Minas Gerais, que foi tudo conversa fiada. E Mariana não foi o primeiro desastre com barragens. Antes, a barragem Algodões, de abastecimento, no Piauí, caiu, jogando uma montanha de 53 milhões de metros cúbicos de água ribanceira abaixo. A cidade mais afetada ficou chegou a ficar 20 metros submersa. Dois dias, uma vistoria garantiu que a barragem não apresentava comprometimento. Ou seja, ela não estouraria. A barragem de Brumadinho também tinha laudo de risco mínimo.

Barragem Algodões rompeu em 2009, anos antes de Mariana

Barragem Algodões rompeu em 2009, anos antes de Mariana

A justa indignação dos brasileiros, manifestada nas redes sociais, quer a prisão dos executivos da Vale. Outros falam em (re)estatização da empresa. É uma bobagem completa. Circula nas redes uma poesia creditada ao mestre Drummond – o texto foi publicado por um jornal em 1985, mas não fez parte de nenhum dos livros do autor mineiro. Na época dessa publicação, a Vale ainda era estatal.

O problema não está no fato de a empresa ser privada ou não. O grande problema é que a máquina pública brasileira funciona do balcão para dentro e não, como deveria ser, do balcão para fora. Ilustra muito bem essa realidade administrativa – triste e revoltante realidade – o fato de que existem cerca de 3 dezenas de órgãos fiscalizadores de barragens e afins nos 3 níveis de governo, municípios, Estados e União, e cerca de uma centena e meia de fiscais, média de 5 funcionários de campo por órgão.

Não existe ação de emergência, como blitz fiscalizatória, que resolva problema estrutural, no caso a vocação administrativa da máquina pública. O Estado tem como público preferencial o próprio Estado. É óbvio que, assim, o privado se veja numa selva descontrolada.