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Ataque contra a Lava Jato: TRF4 e Superior Tribunal de Justiça endossaram decisão da 1ª instância. Houve combinação de resultado entre todos?

A divulgação das conversas de grupos de WhatsApp dos procuradores da operação Lava Jato, e em alguns casos inclusive com o juiz Sérgio Moro, explodiu como bomba positiva no meio daqueles que defendem o ex-presidente Lula. A interpretação é de que os resultados obtidos em Curitiba foram combinados entre os procuradores e o juiz do caso, o atual ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Fernando Haddad, por exemplo, publicou no Twitter que alguns processos devem ser anulados. É óbvio que o interesse dele é, principalmente, as condenações do ex-presidente Lula.

STJ

O que não se tem falado – desde sempre – é que pelo menos no caso do triplex do Guarujá, que resultou na primeira condenação de Lula em Curitiba, houve confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, sediada em Porto Alegre, e igualmente pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Pelo menos até agora, não se sabe de “combinações” entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol com os desembargadores do TRF4 e nem de todos eles com os ministros do STJ.

Manifestação_em_favor_da_operação_Lava_Jato_dezembro_de_2016

Ataque contra a Lava Jato: opinião pública permanece como sempre

Se técnica e juridicamente haverá alguma consequência radical não se sabe, mas em termos de opinião pública, a invasão de hackers contra os procuradores federais de Curitiba, inclusive com a participação do então juiz Sérgio Moro em grupos do WhatsApp, não vai mudar nada. Quem era a favor da operação Lava Jato vai continuar sendo favorável. Quem era contra, e portanto a favor do ex-presidente Lula e demais políticos condenados por corrupção, vai continuar adversário.

Manifestação_em_favor_da_operação_Lava_Jato_dezembro_de_2016

O fato é que alguns dos muitos questionamentos que a invasão dos celulares das autoridades da Lava Jato apresentam já foram exaustivamente debatidos à época. O exemplo mais abrangente foi o levantamento do sigilo que havia em relação à conversa nada republicana entre a então presidente Dilma Roussef e o ex-presidente Lula a respeito do decreto que o colocaria no Ministério. Isso livraria Lula, pelo menos até o final do mandato de Dilma, das ações da Operação Lava Jato porque lhe daria foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Houve, inclusive, uma nota de censura à atuação do juiz no levantamento do sigilo pelo Supremo.

Najila

Comportamento: julgamento nas redes sociais é instantâneo, e por isso equivocado. O que parece pode não ser e o que é pode não parecer

A velocidade das redes sociais é impressionante. Para o bem e com todos os males que isso carrega junto. É como uma correnteza dentro de um canyon, levando tudo ao ser redor, desde água pura, cristalina, limpa e fresca até pedaços de tronco, cadáveres de animais putrefeitos, folhas secas e… estrume. Tudo junto e misturado.

Najila

O caso Neymar, acusado de estupro, se enquadra nisso. É impressionante a rapidez com que os usuários das redes sociais – e parte da imprensa também – tendem a julgar o que aconteceu, atribuindo inclusive as culpas eventuais. Os fatos até aqui absolutamente pacificados são claríssimos. A moça diz que sentia atração sexual pelo jogador e o descobriu em uma rede social. Trocaram algumas mensagens e migraram para outra rede, de caráter sigiloso – o WhatsApp. Lá, fato admitido por ambos, nadaram de braçada nas torrentes de libido alimentada pela explosão de hormônios apropriados para as idades que tem.

A situação evoluiu da imaginação, da fantasia sexual, para as vias de fato. Havia dois problemas localizados. O primeiro deles é que estavam a milhares de quilômetros uma do outro. O segundo eram os custos para resolver o empecilho da distância que os separava. Para Neymar, dinheiro não é problema, como se sabe. Ele topou bancar as despesas para materializar a fantasia sexual de ambos. Ponto final. Até aqui, ambos narram exatamente a mesma coisa.

Daí em diante a coisa muda de figura, e as versões se desencontram. Ela diz que foi agredida e estuprada, Ele se defende dizendo que a relação sexual foi consensual. Um deles, provavelmente, está mentindo. Mas quem? Cabe aqui o trabalho de profissionais da investigação, os policiais. Novo ponto final.

Houve estupro ou está em curso somente um plano maquiavélico para extorquir dinheiro de um jovem milionário? Talvez o tempo, e o trabalho investigativo, que inclui certamente o confronto das versões de cada um, podem levar ao esclarecimento dos fatos. E aqui não cabe acusar antes das investigações um ou outro.

A moça já foi chamada de golpista e prostituta.  OK, e por acaso prostitutas são “estupráveis”? Algumas pessoas/juízas de rede social sacramentaram que é um golpe. Que ela topou ser bancada pelo jogador milionário para fazer sexo com ele e depois armou tudo. Pode ser que tenha acontecido isso, mas e se não for? Se a moça queria fazer sexo lindo e maravilhoso com o portador de sua fantasia e acabou encontrando um pequeno monstro tirano bêbado que se tornou violento?

Enfim, somente eles sabem o que realmente aconteceu. Aliás, nem eles visto que a interpretação cabe unicamente ao indivíduo. Neymar disse que o que houve foi uma relação consensual. Pode ter sido sincero dentro dos seus padrões de entendimento do que vem a ser isso. A moça diz que se sentiu agredida e estuprada. Também pode estar sendo sincera dentro daquilo que ela própria pensa. Quanto às redes sociais, a instantaneidade do julgamento normalmente é um equívoco. O que parece ser muitas vezes não é, e aquilo que realmente é parece não ser.

 

Conexão especial: A perpetuação do poder político geralmente termina em trágica derrota eleitoral

Para um cidadão comum que se candidata a algum cargo, qualquer que seja ele, ser derrotado em uma eleição não significa grande coisa que vá além da frustração momentânea. Para os grandes líderes políticos, que acumulam vitórias significativas ao longo de uma ou mais décadas, a perpetuação desse poder quase sempre acaba em tragédia eleitoral em algum momento. A política oferece a glória nas vitórias, o poder quase absoluto, mas também se estende pelo altíssimo custo nas derrotas. E o tombo é sempre muito grande quanto maior foi o poder acumulado ao longo dos anos.

marconi e iria

Doas grandes líderes políticos goianos desde a redemocratização do país no início da década de 1980, provavelmente, salvo engano, o único que parou no auge foi o ex-prefeito Nion Albernaz, que encerrou a correria por votos populares em 2000, quando encerrou seu 3º ciclo como um dos mais festejados administradores municipais do país. Os governos de Nion em Goiânia ainda hoje, quase duas décadas depois, permanecem como referência para todos os demais. Assim como ocorreu com Jaime Lerner, em Curitiba.

Todos os demais bambambãs da política goiana, os habitantes do Olimpo, caíram em algum momento. Alguns nem chegaram às urnas, perdendo espaço político dentro de seus próprios partidos. Os dois maiores dos últimos quase 40 anos, o atual prefeito Iris Rezende e o ex-governador Marconi Perillo, viveram suas tragédias eleitorais. Iris em 1998, quando foi derrotado por Marconi, e ele próprio caiu agora, no final do ano passado. As semelhanças não param por aí. Iris foi novamente derrotado em 2002, quando buscava a reeleição para o Senado. Imediatamente, buscou refúgio em uma de suas fazendas. Marconi, que não se elegeu senador no encerramento de um ciclo de poder que durou 20 anos, e trocou a residência de Goiânia pela capital de São Paulo.

Mais coincidências. Iris enfrentou um terrível inferno astral após a derrota de 98, com inúmeras denúncias e ações. Imaginou, segundo ele próprio admitiu, que estava encerrando de vez sua até então vitoriosa e exemplar carreira política. Marconi Perillo igualmente enfrenta um terrível inferno astral. Talvez até mais infernal do que o de Iris, fruto de sua estada no poder pelo dobro de mandatos no Palácio das Esmeraldas.

Esses infernos para os grandes líderes políticos queimam com inigualável intensidade. Iris retornou das cinzas e do exílio, mas não consegui novamente chegar ao topo do Olimpo que habitou por mais de uma década. De maior liderança popular do Estado até então, teve que se contentar com o título de maior liderança eleitoral de Goiânia. Marconi conseguirá se reerguer das cinzas políticas que a derrota de 2018 provocou? Não se sabe. O que é possível perceber é que o Olimpo político, a habitação dos deuses eleitorais, não é ocupado por comuns. E como não são líderes de proveta, muitos conseguem voltar ao monte sagrado da política. Quase sempre bem menos fortes do que foram antes da queda, mas ainda assim grandes o suficiente para justificarem suas próprias histórias e históricos.

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“Rei morto, rei posto”? TCE reprova contas dos ex-governadores Marconi Perillo e José Eliton

Em 20 anos, apenas em dois momentos o TCE, Tribunal de Contas do Estado, rejeitou as contas apresentadas por governadores em Goiás. Alcides Rodrigues, em meados da década, teve as contas rejeitadas após a derrota eleitoral em 2010, quando apoiou a candidatura do hoje senador Vanderlan Cardoso. Agora, derrotados na eleição do ano passado, os ex-governadores Marconi Perillo (janeiro a março) e José Eliton (abril a dezembro) também são reprovados na prova anual do TCE. Seria o caso de se perguntar se não fica no ar uma sensação de “rei morto, rei posto”.

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Reprovação das contas pelo TCE e risco n’água é quase a mesma coisa, fora o aspecto político. Na verdade, o TCE não condena porque não é um tribunal. Seus membros são conselheiros, e não desembargadores. Pertencem à esfera administrativa do Poder Legislativo, cuja instância máxima é o plenário da Assembleia Legislativa. É lá que esse parecer produzido pelo TCE, o conselho de contas como era chamado até a Constituição de 1988 – que lhe deu esse indevido título pomposo -, terá seu julgamento de fato. Alcides Rodrigues, o Cidinho, derrubou o parecer do TCE em plenário. Em nota oficial, o ex-governador Marconi Perillo, que mora atualmente em São Paulo, disse que confia no julgamento que será feito pelos deputados estaduais sobre a reprovação de suas contas pelo TCE. José Eliton ainda não se manifestou.

 

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No país dos absurdos, pente fino no INSS precisa de medida provisória aprovada no Congresso. É o fim da picada

O que seria rotina administrativa em qualquer país razoavelmente sério no planeta, por aqui se transforma em questão de governo. No início da atual gestão, o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP, medida provisória, para promover uma varredura completa nos benefícios concedidos pela previdência social. Essa MP teve que ser votada, e aprovada, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Há uma estimativa do governo de que roubam, via fraude, quase 10 bilhões de reais por ano dos cofres da previdência social.

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Como é que pode um país se ver como sério se uma mera fiscalização precisa de autorização especial para ser realizada? Inicialmente, a fraude nem deveria existir e, em casos comprovados, os participantes dela não apenas devem ser punidos administrativamente, devolvendo aos cofres o dinheiro surrupiado, como criminalmente. É assim que acontece em nações sérias. Não é o caso do Brasil, como se vê.

As fraudes que vão ser investigadas a partir dessa autorização do Congresso Nacional atingem tanto benefícios concedidos irregularmente como também empresas sonegadoras. Foi necessário um esforço político considerável para colocar mais de 41 senadores dentro do plenário em uma segunda-feira, como se não fosse um dia normal de trabalho. No final, 55 senadores aprovaram a fiscalização nas fraudes do INSS.

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Armas foram feitas para matar? Sim, mas também são fator de defesa

Há uma dramática discussão sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro a respeito das armas de fogo. Os mais radicalizados contra as armas garantem: armas foram feitas para matar. Sim, armas não são para palitar os dentes. Mas a questão não pode ser encerrada nessa premissa verdadeira. Armas também são fator de defesa pessoal ou coletiva, inclusive de dissuasão.

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No extremo do poder de fogo das armas há o arsenal nuclear de vários países. Com exceção de duas bombas jogadas contra Hiroshima e Nagasaki na 2ª guerra mundial, ainda no período de testes do real poder de destruição desse armamento, nunca mais um país atacou algum adversário com uma bomba nuclear. Isso não invalida a tese de que armas foram criadas para matar, mas também sustenta a teoria de que elas podem ser fator de proteção.

Respeitados esses limites dentro de um raciocínio mais amplo, a tese no dia a dia da população perde muito de seu sentido. Sob a ótica da Constituição brasileira, não há o que se discutir no direito que a pessoa tem de se defender, inclusive de maneira violenta quando for o caso. Aqui se fala explicitamente sobre o direito de poder manter uma arma, cumprindo todos as limitações da legislação infraconstitucional, dentro de casa. Essa questão tem ponto final neste aspecto.

Já andar com um trabuco na cintura para baixo e para cima entra em outra esfera, e aqui se abre uma cortina que deslumbra a ilegalidade do interesse coletivo sobre o indivíduo. Um ou mais cidadãos ou cidadãs portando armas no meio de uma multidão deixam de apresentar as credenciais do direito de defesa para, por si só, serem uma potencial ameaça à coletividade. Neste caso, o porte pode, sim, revelar-se totalmente inconstitucional, especial e definitivamente no que se refere ao direito à segurança que individualmente todos tem.

E aqui recorre-se à tese inicial de que armas podem ser usadas como defesa, mas igualmente são potencialmente perigosas no ataque. Portanto, antes de permitir que milhares saiam as ruas com trabucos na cintura, melhor mantê-los bem longe das multidões.

Cristiane Schmidt e o alto preço do aprendizado: não se deve colocar o Legislativo em pé de guerra

Uma reclamação do deputado estadual Henrique Arantes, que até então era considerado como muito razoavelmente pró-governo, a respeito da falta de integralidade do repasse do duodécimo constitucional da Assembleia Legislativa, deveria ser tratada de forma natural, política – e certamente seria esvaziada rapidamente. Mas ao contrário do que é recomendável, a secretaria Cristiane Schmidt, da Economia, sentiu-se atacada e respondeu em tom que só fez aumentar os decibéis e espalhar a pequena crise.

Lissauer Vieira: em 40 anos, pela primeira vez um presidente da Assembleia discursa na tribuna da oposição

Lissauer Vieira: em 40 anos, pela primeira vez um presidente da Assembleia discursa na tribuna da oposição

Cristiane é competente, embora tenha pontos de vista controversos e por isso mesmo discutíveis – como ao defender menos incentivos fiscais de forma genérica e geral com o intuito de corrigir as eventuais falhas no equilíbrio fiscal do Estado. O problema financeiro de Goiás não é excesso de incentivos mesmo levando-se em conta que o Estado é um dos campeões brasileiros nesse quesito. A solução é crescimento econômico. Enquanto o país viver o marasmo econômico, a crise em Goiás e demais Estados será permanente. Mas, enfim, essa é mesmo uma questão discutível. E como tal, o governo estadual deveria rever caso a caso, e cortar secamente onde se entender que uma empresa beneficiária esteja ferindo o princípio-mor do incentivo fiscal, que é promover o crescimento do empreendimento, e não do empreendedor em um primeiro momento.

Cristiane, ao responder à crítica, acabou dizendo que o repasse do duodécimo está sendo feito corretamente. “É uma mentira”, disse ela como resposta à reclamação dos deputados. Resultado: pela primeira vez em pelo menos 40 anos – como destacou o deputado Cláudio Meirelles – um presidente da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira, ocupou a tribuna da oposição para defender a ida da secretária ao Legislativo se explicar. E por muito pouco ela não passou pelo constrangimento total de ser convocada. Acabou convidada.

É o preço, altíssimo, é verdade, do aprendizado político. Cristiane é da academia e iniciativa privada. Provavelmente, salvo engano, jamais administrou nem mesmo um condomínio. Na iniciativa privada, manda quem tem dinheiro e obedece quem não é doido. Na administração pública não é assim. Ganha quem melhor convence e quem briga somente quando a negociação, a explicação e a convivência deixa de ser possível. Uma coisa sempre é verdadeira: não se deve colocar um Legislativo todo em pé de guerra. As consequências são sempre muito complicadas, e algumas vezes, imprevisíveis.

guarda-chuva ministro

Saiu o trapalhão, entrou o pateta semianalfabeto

O governo não deu uma dentro no que se refere à escolha do ministro da Educação. Com indicação do Olavo de Carvalho, admitida publicamente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, o primeiro nomeado foi Vélez Rodrigues, que somou trapalhadas em cima de trapalhadas. Com a inevitável que do primeiro, desembarcou o segundo. Melhorou a coisa toda? Que nada. Talvez tenha até piorado um bocado, conforme se nota nas manifestações públicas da educação.

guarda-chuva ministro

Saiu o trapalhão e entrou um pateta semialfabetizado. Além de tudo, o novo ministro é um tremendo falastrão mentiroso. Aos fatos. Ao anunciar, por ordem da área econômica, a determinação de contingenciar as despesas discricionárias – contas de água e luz entre outras de cunho meramente administrativo – ele mentiu em vídeo ao afirmar que cortaria 30% das verbas de 3 universidades federais porque promoviam “balbúrdia” e não avançavam na ciência. Isso terminou por ressuscitar “defuntos”, como a UNE, que passou mais de uma década em berço de ouro durante a era Lula/Dilma. No dia seguinte, o desmentido oficial. Não era corte como punição, mas contingenciamento – e não apenas em 3 universidades, mas em todas elas – pela razão mais elementar de todas: não há dinheiro.

A reação do vespeiro foi imediata. Depois que a tampa do caixão é aberta, babau viola. A UNE, professores – engajados à esquerda ou não, vale frisar – e estudantes invadiram as ruas. Talvez assustado com o que estava acontecendo em todo o país e ainda sob efeito dos discursos belicosos que sempre lhe foram rotineiros como parlamentar, o próprio presidente jogou gasolina no fogo ao dizer que elas estavam infestadas por imbecís, idiotas úteis.

Ontem, mais uma vez, a estudantada voltou às ruas, e o ministro reforçou a patetice na Esplanada. E, por fim, fechou com chave de ouro o que se tem no principal cargo da Educação no Brasil ao flexionar o verbo haver de forma errada. O sujeito gravou – e divulgou, o que é pior e mais grave – um vídeo em que aparece no gabinete como se estivesse num filmeto de programa humorístico com um guarda-chuva, que figurativamente o protegeria de uma chuva de fake news no Ministério. A cena é dantesca, vexatória, vergonhosa para um ministro de Estado. Ficaria bem no Zorra ou em A Praça é Nossa com algum de seus bons humoristas profissionais fazendo alguma piada.

Para fechar com chave de lata enferrujada, flexionou o verbo haver de maneira que um estudante do ensino médio não deve fazer. “Haviam emendas…”, disse ele em tom didático e superior. Não é um erro raro. Muitos cidadãos e cidadãs, inclusive com formação superior, o fazem no dia a dia. É ruim, claro que sim, mas não é grave. O que realmente não pode de forma alguma é o ministro da Educação errar dessa forma. Ele não pode. E não foi um errinho básico, não. O vídeo deve ter sido revisado por ele antes de ser colocado no ar. Portanto, pode-se concluir que ele errou por não saber a maneira correta – havia emendas.

Uma patetice semialfabetizada.

lavagem

Bradesco, Itaú, Santander e Caixa serviram de lavanderia de dinheiro da corrupção no Rio de Janeiro

Após flagrar operações de lavagem de dinheiro no Banco Paulista, a operação Lava Jato descobre que Bradesco, Itaú, Santander e Caixa Econômica Federal serviram de lavanderia do dinheiro da corrupção no Rio de Janeiro. A informação foi publicada hoje no site do Universo Online, UOL, ligado ao grupo Folha de S. Paulo. Essas operações comandadas por doleiros eram ligadas à Odebrecht e abasteceram o esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral.

lavagem

De acordo com os investigadores da Lava Jato, essas contas fantasmas lavaram 989 milhões de reais no Bradesco, 94 milhões no Itaú, 19 milhões no Santander e 4 milhões de reais na Caixa Econômica Federal. O esquema contou com a participação de funcionários dos bancos. O procurador da República Eduardo El Hage, coordenador da Lava Jato no Rio de Janeiro, entende que os bancos negligenciaram o controle interno das movimentações.