BPC: pequenas modificações podem melhorar a vida dos beneficiários

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O Benefício de Prestação Continuada, BPC, atende hoje – números de meados de 2018 – cerca de 4 milhões e 500 mil pessoas com mais de 65 anos e deficientes físicos com renda insuficiente para se sustentarem. Embora seja um programa de assistência social, seu custo, pouco inferior a 60 bilhões de reais por ano, é pago como despesa da previdência social.

A proposta de mudança do BPC, inserida na reforma da previdência, é reduzir a idade de acesso ao benefício para 60 anos – e não 65 anos como é hoje. O preço a se pagar por essa mudança é a redução do valor do BPC, de 1 salário mínimo (R$ 998) para R$ 400, até o beneficiário completar 70 anos.

BPC logo

O Congresso, claro, chiou e continua chiando bastante porque vê uma perda em torno – em números rasos – de 20% para os beneficiários entre 60 e 70 anos. Isso tem sido suficiente para muitos senadores e deputados avisarem que vão votar contra a proposta.

Fazendo algumas contas, porém, o novo modelo do BPC é positivo. Inicialmente, haverá um aumento no número de beneficiados, o que se concluí pelo perfil da população brasileira. Entre 60 e 64 anos, há 2,26% de mulheres e 1,91% de homens. Já dos 65 anos aos 70, são 1,78% de mulheres e 1,49% de homens. É claro que nem todos os idosos e deficientes físicos nessa faixa etária se enquadram na regra para obtenção do BPC, mas a expansão do público-alvo leva à óbvia conclusão de que haverá um aumento também no número de beneficiários.

De qualquer forma, com a aprovação de uma só emenda à proposta original, o BPC torna-se ainda melhor no atendimento social das pessoas beneficiárias. Basta passar o valor inicial do benefício para meio salário mínimo, que hoje seria R$ 499 (o que, de quebra, resolveria outra questão, que é a forma de reajuste já que haveria a amarração ao salário mínimo). Nesse caso, não haveria, ao final do período de 10 anos, nenhum prejuízo para as pessoas atendidas pelo programa, e nem – diretamente, pelo menos – nas contas do governo.

A cereja do bolo para tornar a mudança do BPC simplesmente ótima para os beneficiários seria aprovar uma segunda emenda tornando o acesso aos 60 anos, com meio salário até os 70 anos, opcional. Se preferir, o beneficiário poderá optar pela entrada no sistema aos 65 anos, com o recebimento de 1 salário mínimo – como é hoje. Dependeria unicamente da vontade e necessidade do próprio beneficiário para fazer essa escolha.