Canetada de Dias Toffoli esmaga soberania do plenário do Senado

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A decisão esmagadoramente majoritária do plenário do Senado Federal de adotar voto aberto na eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 foi esmagada por canetada do ministro Dias Toffoli, plantonista do Supremo Tribunal Federal. O MDB e o Solidariedade pediram a Toffoli que ele revogasse questão de ordem adotada na sessão de ontem pelo então presidente interino Davi Alcolumbre e aprovada por 50 senadores (o que representa 62,5% do total de 80 senadores – considerado aqui que o presidente não vota).

plenário do Senado

Embora seja presidente da chamada corte constitucional, Toffoli não apontou nenhum preceito constitucional para alicerçar sua decisão. O ministro abordou somente questões do Regimento Interno do Senado.

A votação aberta para a escolha da Mesa Diretora do Senado apresenta idas e vindas dentro do próprio Supremo. O ministro Marco Aurélio, como plantonista do recesso, havia determinado voto aberto. Dias depois, Toffoli acatou reclamação do MDB e derrubou a liminar de seu colega. Desta vez, o presidente do STF derrubou também a soberana decisão esmagadora do próprio plenário do Senado.