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Impressões do cotidiano

Imagem criada por Thiago Lara Arts (http://tlarts.xpg.uol.com.br/)

Impeachment: discussão no STF é jurídica, no Congresso é política

A única linha de defesa do governo, batida à exaustão pelos governistas, é a de que Dilma Roussef não atentou contra as leis vigentes. Então, apela-se para o artigo 5º da Constituição, que diz: “Não há crime sem lei anterior que o defina” (inciso 39). Já os que defendem o impeachment da presidente sacam como principal argumento as tais “pedaladas fiscais”, neologismo que tenta resumir em duas palavras uma complexa situação administrativa, e que atentaria, sim, contra a legislação em vigor, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, afinal, houve ou não crime de responsabilidade?

Pedalada – Os governistas admitem que o governo deixou de pagar normalmente por operações financeiras intermediadas pelos bancos estatais. A defesa dos governistas é a de que isso, o saldo negativo contra o governo na relação com os bancos estatais, sempre ocorreu, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pelos dois mandatos do ex-presidente Lula. Se todo mundo fez e ninguém foi punido antes, por que punir Dilma agora?

Saldo negativo ocorreu episodicamente nos governos FHC e Lula. Mas o que Dilma praticou é inédito, sim

Saldo negativo ocorreu episodicamente nos governos FHC e Lula. Mas o que Dilma praticou é inédito, sim

É um argumento fajuto, e que não inclui uma visão política sobre o fato. Os saldos negativos nas administrações de FHC e Lula foram episódicos e não geraram maiores consequências, além de ocorrerem durante curtos períodos. No governo Dilma, durante 3 anos seguidos, 2013, 2014 e 2015, o saldo negativo foi constante, gigantesco, e contribuiu para arrasar a economia do país, que mergulhou numa brutal recessão. Mas quem diz isso? O próprio Banco Central.

Diante disso, os governistas sacam outra linha de defesa também fajuta, e desta vez com viés político, a de que as tais pedaladas foram feitas para se manter programas sociais para os pobres, como a bolsa-família e o programa habitacional. Sim, é verdade que também se pedalou nesses ítens, mas a principal e maior bolsa distribuída pelo governo com as pedaladas foi com a chamada bolsa empresário, o programa de sustentação do investimento, PSI.

Consequências – As pedaladas atiraram uma montanha de dinheiro inexistente nos cofres do governo diretamente no mercado global brasileiro. É como se o governo tivesse “falsificado” dinheiro oficialmente. Em vez de administrar com real, adotou-se uma moeda nova, o surreal.

Imagem criada por Thiago Lara Arts (http://tlarts.xpg.uol.com.br/)

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Essa irrealidade financeira sempre gera consequências brutais. Um conjunto delas como inflação, desconfiança do mercado (que gerou a desclassificação do Brasil diante das agências internacionais de risco), aumento da taxa de juros (pela necessidade de se encontrar no mercado dinheiro real para cobrir o rombo do dinheiro inexistente) e por aí em diante.

A discussão do ponto de vista meramente jurídico se isso é ou não um crime previsto na legislação brasileira é apropriada para juristas e tribunais. Congresso nacional não é o palco para essa discussão. Ali, o tema serve tão somente como mera plataforma quase semântica para a discussão política. Deputados e senadores não tem nem vocação e nem o preparo necessário para objetivamente decidir se o que foi efetivamente praticado pelo governo Dilma Roussef pode ou não ser caracterizado como crime. Cabe a eles a representação política da população do país diante desse fato. Eles estão lá no Congresso para proteger e representar os interesses da população e não da legislação, tarefa que cabe constitucionalmente e privativamente ao Poder Judiciário.

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Balanço da semana: Dilma vai a NYC, da bronca em ministros do STF e impeachment ganha mais força no Senado

A semana encurtada pelo feriado nacional de Tiradentes não apresenta saldo positivo na caminhada da presidente Dilma Roussef contra o processo de impeachment. Ela participou de evento na ONU, em Nova Iorque, deu entrevistas a jornalistas estrangeiros, reclamou de ministros da suprema corte e… o placar no Senado, que será onde realmente o processo de impeachment será decidido, piorou para ela.

dilma-emburrada

No início da semana, Folha de S. Paulo e Estadão apontavam que o impeachment já contava com apoio de 47 a 19 e 48 a 20, respectivamente. Hoje, na Folha, o placar atingiu 50 votos pró-impeachment.

Na verdade, a primeira votação no Senado não colocará em questão diretamente o impedimento da presidente Dilma. Inicialmente, os senadores devem decidir se há indícios suficientes ou não para se abrir um processo de impeachment. Tecnicamente, é a tese de admissibilidade, idêntica ao que foi votado pela Câmara dos Deputados. Ou seja, para se chegar à discussão principal, antes é necessário que as duas casas do Congresso, Câmara primeiro e Senado agora, admitam a abertura do processo. A única diferença é que no momento em que o Senado admite o processo, a presidente é afastada, embora seja mantida no cargo. 

Dilma da bronca em ministros da suprema corte

Como se já não fossem suficientes os inúmeros problemas que enfrenta, Dilma Roussef certamente contrói mais uma linha de combate. Ontem, ao falar sobre seu recuo no discurso da ONU, em que iria denunciar o tal “golpe” que estaria em curso no país, a presidente censurou diretamente os ministros Celso Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que analisaram em entrevistas o uso não apropriado da palavra “golpe” para descrever processo de impeachment que está em curso. Para a presidente, os ministros não deveriam ter falado antecipadamente sobre isso porque eles vão julgar os apelos dela à corte.

Celson Mello, decano do STF

Celson Mello, decano do STF

Ao dar um “pito” peremptório nos ministros, Dilma segue implodindo pontes à sua volta.

Teori Zavascki manda investigar super planilha da corrupção da Odebrecht

A planilha da corrupção da Odebrecht, apreendida na casa de um dos executivos da empreiteira em fevereiro, na operação Acarajé, que mirou no casal de marqueteiros João e Mônica Santana, vai ser investigada pela Procuradoria Geral da República. A autorização foi dada pelo ministro Teori Zavascki, do STF.

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A planilha da corrupção cita repasses de dinheiro, contabilizados e não contabilizados, para cerca de 200 políticos, alguns com foro privilegiado. Rodrigo-Janot-1O trabalho da equipe de Rodrigo Janot será o de separar repasses de doação legal daqueles que são resultado de esquemas de propina.

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Lula pode ser denunciado por causa do sítio que ele diz não ser dono

Apesar de desmentir, e até ironizar em determinados momentos, que seja o real dono do já famoso sítio de Atibaia, que está registrado em nome de dois sócios de Lulinha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser indiciado. É o que informa a força-tarefa da operação Lava Jato, que garante ter elementos comprobatórios de que o sítio remete diretamente aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras.

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Além desse caso, Lula ainda tem outras duas encrencas que estão sendo investigadas: o triplex do Guarujá e a fortuna repassada a ele por empreiteiras envolvidas no esquema de rapinagem na Petrobras a título de pagamento por palestras.

O sítio de Atibaia não está mesmo em nome de Lula ou de seus familiares. Ainda assim, as suspeitas iniciais do caso são de que ele tem usufruto total do imóvel. Foi para esse sítio, por exemplo, que ele enviou uma adega inteira quando deixou a Presidência, além de outros bens. Também é esse sítio que passou por uma reforma. que teria sido paga por empreiteira do caso Petrolão.

Apesar de desmentir, e até ironizar em determinados momentos, que seja o real dono do já famoso sítio de Atibaia, que está registrado em nome de dois sócios de Lulinha, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser indiciado. É o que informa a força-tarefa da operação Lava Jato, que garante ter elementos comprobatórios de que o sítio remete diretamente aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobras.

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Além desse caso, Lula ainda tem outras duas encrencas que estão sendo investigadas: o triplex do Guarujá e a fortuna repassada a ele por empreiteiras envolvidas no esquema de rapinagem na Petrobras a título de pagamento por palestras.

O sítio de Atibaia não está mesmo em nome de Lula ou de seus familiares. Ainda assim, as suspeitas iniciais do caso são de que ele tem usufruto total do imóvel. Foi para esse sítio, por exemplo, que ele enviou uma adega inteira quando deixou a Presidência, além de outros bens. Também é esse sítio que passou por uma reforma. que teria sido paga por empreiteira do caso Petrolão.

O semblante das maiores vítimas da crise econômica é inquietante

Retrocesso no emprego: pior mês de março desde 1992. Goiás e Rio Grande do Sul se salvam

Apenas nos 3 primeiros meses deste ano, a economia brasileira perdeu quase 320 mil empregos, média de praticamente 110 mil desempregados a cada mês. Somente em março, 118 mil e 800 trabalhadores foram demitidos.

O semblante das maiores vítimas da crise econômica é inquietante

O semblante das maiores vítimas da crise econômica é inquietante

É o pior mês de março desde 1992, quando esse levantamento começou a ser feito no Brasil. Em 12 meses, de abril de 2015 a março deste ano, mais de 1 milhão 850 mil brasileiros perderam seus empregos.

Setor Químico, Goiás, resultado positivo

Setor Químico, Goiás, resultado positivo

Dos oito setores da economia avaliados, somente o serviço público – União, Estados e Prefeituras – registraram aumento no número de empregados. Uma das maiores quedas foi no comércio, seguido pela indústria e serviços.

Agronegócio, Goiás: muito importante

Agronegócio, Goiás: muito importante

Goiás, com geração de pouco mais de 3 mil e 300 vagas, e o Rio Grande do Sul, com mais de 4 mil, foram os únicos Estados que caminharam contra a maré do desemprego que assola o país. Proporcionalmente ao tamanho da economia e sua população, o desempenho de Goiás foi superior ao gaúcho. O emprego em Goiás melhorou nos setores químico e agropecuário.

STF quebra sigilo bancário do presidente do DEM e de outras 15 pessoas

Sob suspeição de ter recebido propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, em Natal, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, autorizou a retirada do sigilo bancário e fiscal do presidente do DEM, senador Agripino Maia, do seu filho, deputado Felipe Maia, e de mais 14 pessoas. O pedido havia sido feito pela Procuradoria Geral da República. A medida atinge parentes, assessores, motorista e chefe de gabinete de Agripino. As contas vão ser investigadas entre 2010 e 2015.

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O procurador Rodrigo Janot revelou que registros do Coaf, que monitora atividades financeiras no país, identificou inúmeros depósitos fragmentados numa conta bancária provavelmente ligada a Agripino, em outubro de 2010. Agripino havia solicitado doações de campanha para a OAS, mas Janot quer saber se esses depósitos, 6 no valor de R$ 9.900,00 cada, e outros 44 no valor de R$ 2.500, todos em caixa automático, foram lavagem de dinheiro.

Agripino é alvo de inquérito que investiga se ele recebeu propina da OAS. O presidente do DEM disse que a quebra dos sigilos vai “agilizar os esclarecimentos dos fatos”.

ONU: Dilma não fala em golpe, mas faz referência a retrocesso

A presidente Dilma Roussef utilizou quase todo o tempo que tinha para falar sobre o assunto em pauta na ONU: o clima mundial e as medidas acertadas entre os países no acordo de Paris. Havia a expectativa de que ela usaria o espaço para denunciar o que ela e os governistas consideram ser um golpe, o processo de impeachment que tramita no congresso brasileiro.

Ainda assim, no último parágrafo, ela falou sobre a crise que o governo dela enfrenta. Admitiu o “grave problema” do momento, disse que os brasileiros superaram o autoritarismo e que a população não vai aceitar um “retrocesso”.

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Foi uma referência indireta e que não faz tanto sentido assim. O processo de impeachment não é um retrocesso e muito menos significa autoritarismo. A não ser que a presidente Dilma Roussef considere que a suprema corte do país seja cúmplice, ao lado do congresso e da maioria da população, com base em uma Constituição igualmente autoritária.

O único retrocesso que acontece no Brasil atualmente é na economia, com uma recessão que chegou a quase 5%, em fevereiro, no acumulado de 12 meses.

Politicamente não há retrocesso algum. Dilma pode inclusive reverter a situação atual vencer a votação no Senado. Para isso, no entanto, terá que protagonizar naquilo que nunca gostou e nem soube fazer: política.

desempregado

Recessão acumulada em 12 meses raspa 5%

A economia brasileira continua despencando ladeira a baixo. Em fevereiro deste ano, a queda foi de 0,29%. No acumulado de 12 meses, nesse período, o recuo do PIB brasileiro está em quase 5% (exatos, 4,75%). É o décimo quarto mês consecutivo de queda.

gráficos queda

Na comparação direta, fevereiro deste ano foi bem pior do fevereiro de 2015 – quando já se registrava recessão econômica. A queda no setor industrial somou mais 2,5%. O desemprego rompeu a barreira dos 10%.

A multa do FGTS de milhões de demitidos seria usada para financiar o Minha Casa, Minha Vida

O cenário econômico do Brasil é o pior do mundo atualmente, exceção à vizinha Venezuela. Nem a Rússia, que enfrenta um bloqueio econômico liderado pela Europa, e que inclui também os Estados Unidos, além dos problemas na Ucrânia, está tão mal economicamente. A mais nova preocupação no Brasil é um aumento em ritmo crescente na inadimplência, graças aos juros altos e restrição ao crédito. Praticamente 4 em cada 10 adultos brasileiros tem dívidas vencidas.

Ministra do meio ambiente acompanha Dilma, em NYC. Enquanto isso, em Mariana…

Há informações não oficiais de que a comitiva da presidente Dilma em New York soma mais de meia centena. Entre os viajantes está a ministra do meio ambiente, Izabel Teixeira.

Não há dúvida sobre a importância do evento promovido pela ONU, que sacramenta o Acordo de Paris. Provavelmente, este será o maior acordo internacional já realizado pelas Nações Unidas em toda a sua história.

De qualquer forma, seria interessante que a ministra Izabel Teixeira revelasse quantos dias ela passou em Mariana, onde o Brasil ainda enfrenta o maior desastre ecológico de sua história. Dilma, como se sabe, esteve lá. Sobrevoou a área e voltou para Brasília. As centenas de famílias diretamente afetadas pelo estouro da barragem da mineradora Samarco ainda não foram indenizadas.