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Impressões do cotidiano

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Conexão especial: Máquina administrativa depende de cenário econômico de crescimento constante. O que fazer em quadro de paralisia?

Desde o início desta década o país vem tirando o pé do acelerador econômico. No 1º mandato da ex-presidente Dilma Roussef, tentou-se de tudo um pouco para promover a recuperação, mas não deu em nada. Veio PAC 2 e seus inúmeros filhotes, como PAC da mobilidade e outros. Nada de resultados realmente consistentes. Optou-se pela desoneração de setores específicos da economia, como a redução de impostos da chamada linha branca – geladeiras, fogões e tais – e… coisa alguma também. Com a ameaça de desemprego constante, desonerou-se a folha de pagamento das empresas. E necas e patibiribas.

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O resultado dessas políticas, que somente adiaram levemente os problemas de fundo e, pior do que isso, agravaram o saldo negativo do “cheque especial” dos governos, culminou com a mais dramática recessão econômica da história do país, em 2015 e 2016. Culpa de Dilma Roussef? Sim, dela também – ou das políticas adotadas no governo dirigido por ela -, mas não só. Uma série de outros fatores pesaram, desde a euforia em certo grau financeiramente irresponsável no 2º mandato do governo Lula – que pulou marolinha usando o tal “cheque especial” – em um momento mundial em que as commodities estavam com preços em queda por conta da recessão planetária.

Se houve sacrifícios enormes nas empresas, o mesmo ocorreu nos governos, em todos os níveis. O que ocorre aqui é o abismo que separa o poder público da iniciativa privada. O empresário vai se adaptando instantaneamente às condições econômicas. Se há crescimento, ele planeja, investe, contrata e expande o negócio. Na recessão, ele pisa no freio, adia investimentos e desemprega. Ou faz assim ou fecha as portas de vez.

Já a máquina administrativa pública está amarrada permanentemente em um modelo que se desconecta da realidade econômica. E o que é pior: esse modelo só sobrevive com crescimento econômico. O quadro recessivo – seja por decisões erradas, seja por conjuntura mundial, seja por mero e vexatório desperdício de dinheiro em obras insustentáveis economicamente e inviáveis – joga a administração pública brasileira, em todos os níveis, cidades, Estados e União, em um buraco que oferece somente uma pequeníssima válvula de escape: cortar na ponta final.

É o que se tem visto ao longo dos últimos anos, com a população recebendo serviços cada vez piores. Estradas sem conservação alguma, hospitais públicos sem remédios e profissionais, escolas sem professores, ruas sem policiamento. A lista de serviços piorados é enorme e de amplo conhecimento de todos.

Goiás não é uma ilha. Goiânia também não. O governador Ronaldo Caiado entende que a única solução de momento é a adesão do Estado ao RRF, o duríssimo programa de ajuste de reequilíbrio das contas públicas. Caso contrário, previu ele em entrevista coletiva, vai faltar dinheiro até para pagar salários dos servidores. O prefeito Iris Rezende passou 2 anos inteiros praticamente flertando com o caos,  vide – e para citar somente dois exemplos – as crises esporádicas no serviço de recolhimento de lixo e na conservação de ruas. Ele diz que agora a situação é completamente diferente. Que tem uma montanha de dinheiro para usar em grandes obras. Nessa conta ele incluí empréstimos novos. Caiado nem isso pode fazer.

Tudo somado, soluções mágicas não passam de medidas momentâneas. A única forma de tirar o país, os Estados e as cidades do enorme buraco de demandas não atendidas é assegurar crescimento econômico mais rapidamente. Essa bola está com Brasília.

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Marco Aurélio Mello ataca Sérgio Moro: “Espero que ele não ocupe minha cadeira”. Ministro, a maioria quer exatamente o contrário

O sempre polêmico ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à Folha de S. Paulo, que espera (deseja) que o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro não ocupe a vaga dele no STF. Para Marco Aurélio, o juiz não é “vocacionado para a magistratura”.

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Dentro da linha de atuação do ministro Marco Aurélio, a frase dele sobre o ex-juiz Sérgio Moro faz todo o sentido. Realmente, em um país em que a nata dos bacanas sempre fez bacanais com dinheiro roubado de toda a população impunemente, somente um juiz não vocacionado poderia mandar uma porção deles para a cadeia. De qualquer forma, o ministro deve saber que a maioria dos brasileiros e brasileiras quer exatamente o contrário.

Além de serem autorizadas, palestras de Deltan Dallagnol renderam doações para entidades filantrópicas

O mais novo conjunto de vazamentos do Intercept Brasil é mais um traque sem nenhuma ilegalidade em relação à operação Lava Jato e aos corruptos condenados. O site, dirigido por Glenn Greenwald, apresentou supostos diálogos do que seria a criação de uma empresa ligada ao procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para que ele ganhasse dinheiro como palestrante. A empresa não foi criada. Quanto à remuneração em palestras, há cerca de 2 anos, diante da informação – verdadeira – de que o procurador chegou a ganhar pouco mais de 200 milm reais com palestras, o CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público, analisou o caso e concluiu por sua legalidade.

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A jornalista Eliane Cantanhêde, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, informou hoje que Deltan tem duas palestras contratadas para este mês. Uma será paga pelos organizadores do Congresso de Reprodução Assistida e a outra será bancada pelo Congresso de Urologia. Ambas vão ser realizadas em Curitiba.

Se quisesse ficar com o cachê, de 20 mil reais cada uma, Deltan simplesmente poderia fazer isso. A jornalista informa, porém, que o dinheiro vai para a Associação Cristã de Assistência Social (Acridas) e para o Hospital Universitário da cidade de Cajuru, no interior de São Paulo. A fonte dessa informação, registro Cantanhêde, é a rede de apoio de Dallagnol e da Lava Jato.

Não é a primeira vez que o procurador destina dinheiro que recebe de palestras para entidades sociais. Há 2 anos, por exemplo, no caso analisado pelo CNMP, Dallagnol passou o dinheiro para o Hospital Ernesto Gaertner, de tratamento de câncer infantil.

 

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Um mês e meio de vazamentos, e The Intercept Brasil não revelou uma só prova “fabricada” contra os condenados na Lava Jato

É possível apontar uma única prova “fabricada” pelos integrantes da força tarefa da Lava Jato contra algum condenado? A resposta é não. Um mês e meio de vazamentos assumidamente editados por Glenn Greenwald e não se vê nenhum indício de que houve uma armação para forjar uma prova de que os condenados em Curitiba foram injustamente condenados por corrupção.

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O último traque anunciado como bomba já nem diz respeito aos processos da Lava Jato, mas à campanha pela aprovação no Congresso Nacional das “10 medidas contras a corrupção” e palestras comprovadamente feitas pelo procurador Deltan Dallagnol, particularmente uma delas, no Ceará, distante alguns milhares de quilômetros do Paraná, paga pela Federação das Indústrias daquele Estado.

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Conexão: Rever incentivos fiscais para corrigir eventuais exageros é correto. Brigar contra eles é suicídio arrecadatório

A democracia é o melhor regime de governo já criado. Não se sabe se já se atingiu o ápice ou se o futuro reserva à humanidade alguma forma ainda melhor. É o que temos para hoje, apenas isso.

O bom do regime é o eixo central dele, a sucessão governamental pela via direta, a opinião pública, dentro de regras claramente estabelecidas. É através desse modelo que pode-se, de tempos em tempos, recriar, atualizar ou corrigir eventuais ações governamentais, imprimindo assim uma constante revisão do papel da organização governamental da população.

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Goiás passou, ao longo de 40 anos – de 1982 a 2019 – por três grandes mudanças de governo. O primeiro deles foi com a vitória oposicionista que elegeu Iris Rezende contra o status quo militarizado de então, que a despeito disso era liderado no Estado pelo governador Ary Valadão. O segundo foi em 1998, quando Marconi Perillo venceu o grupo vitorioso em 1982. O terceiro está em andamento desde o final do ano passado, com a eleição de Ronaldo Caiado sobre o tucanato.

Do ponto de vista da dimensão desses três momentos, e das guinadas que eles capitanearam, os dois primeiros tem, numa analogia semântica, inversões térmicas: o que se tinha deixou de ter, o que não havia foi criado. E em ambos os resultados foram muito bons, cada um em seu tempo e em sua atualização. O atual, com Caiado, ainda não se tem clareza alguma sobre o que se quer, o que se pretende, e o que está sendo feito para chegar ao objetivo ainda não devidamente delineado.

Por enquanto, e ressalte-se o aspecto fundamental do espaço de tempo, o governo tem se sustentado mal e mal somente com discursos sobre o passado recente. Pode-se correr os olhos sobre tudo e todas as declarações das principais autoridades do atual governo e não se encontra absolutamente nada sobre o futuro.

É uma situação tão incerta que o Estado buscou respaldo em Brasília para obter a autorização para suspender temporariamente o desencaixe mensal de parcelas da dívida com bancos estatais da União no Supremo Tribunal Federal, e não sabe o que fazer com esse sinal verde obtido. Classificou-se o Estado para a adesão do RRF, o duríssimo regime de reequilíbrio fiscal, a Assembleia Legislativa concordou, mas aparentemente ainda se organiza o planejamento para saber se isso será bom ou ruim.

Esse é um de muitos exemplos. Outro também salta aos olhos. Em ação de palanque, retirou-se a fiscalização com radares nas rodovias, mas ao mesmo tempo ampliou-se a caça aos impostos inadimplidos de veículos, o IPVA, nas principais cidades do Estado. Os radares serviam para punir, por exemplo, irresponsabilidades perigosas de motoristas nas rodovias, e foram acusados de ser mera indústria de multas com interesse arrecadatório, apesar de não se conhecer ninguém que tenha sido “extorquido” mesmo trafegando dentro dos limites de velocidade. Quanto às blitzen do  IPVA, mesmo levando-se em conta a justeza de sua natureza, é evidente que eventuais atrasos não oferecem risco imediato à população.

Os incentivos ficais, cuja política começou lá nos anos de 1980, com o Fomentar, programa habilmente criado no governo de Iris Rezende, e atualizado no governo de Marconi Perillo sob o nome de Produzir, também deve figurar no rol das medidas e intenções ainda não perfeitamente compreensíveis do atual governo.

Pretende-se, e isso é bastante claro, arrecadar mais impostos, mas o questionamento em relação à política de incentivos fiscais se limita a esse fato, sem originar daí qualquer rumo. Até pela dualidade que essa política apresenta de forma natural: é evidente que cortar os incentivos provoca aumento imediato de arrecadação, mas é absolutamente impossível não reconhecer que tanto o Fomentar como o Produzir igualmente provocaram um avassalador aumento no total de impostos estaduais arrecadados ao longo das últimas 4 décadas.

Não há uma conclusão definitiva sobre o tema, mas é importante creditar ao regime democrático a pertinência de se rever de tempos em tempos toda a política de incentivos fiscais para corrigir eventuais excessos. Porém, e claramente a história recente revela isso de maneira peremptória, brigar contra os incentivos fiscais aproxima-se muito, e perigosamente, de um suicídio arrecadatório.

Há pelo menos três obviedades inseridos nesse tema. É óbvio que os empresários querem mais e mais incentivos. É óbvio que os governos querem cada vez mais arrecadar para poder gastar/administrar. É óbvio que a população sempre tem demandas reprimidas que acumulam custos financeiros cobertos pela arrecadação dos impostos pagos. O equilíbrio razoável dos interesses de empresários e governos, resultado de estudos que resultem em planejamento seguro, deve ser o objetivo.

De onde Marco Aurélio Mello tirou a ideia de que a nomeação de Eduardo como embaixador é nepotismo?

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, é um grande conhecedor das leis e dos efeitos dela mesmo dentro do campo interpretativo dos julgadores. Nenhuma dúvida quanto a isso. Ainda assim, é muito difícil compreender algumas das interpretações dele. A última é sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro indicar o próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Marco Aurélio sapecou de pronto: “É nepotismo”.

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À luz da legislação, não há como iluminar esse entendimento do ministro da mais alta Corte da Justiça brasileira. A legislação sobre o nepotismo, bem amarrada pela súmula vinculante número 13, não vedaria – nem de pronto e nem uma análise de mérito – a tal nomeação para a Embaixada. Trata-se de um cargo político, e não administrativo – como claramente se refere a legislação.

Já a complementação da resposta do ministro sobre a nomeação, e independentemente de ser somente uma opinião, a de que indicar Eduardo Bolsonaro para a Embaixada seria “um tiro no pé”, Marco Aurélio atinge um ponto nevrálgico de complicada contestação. Pode até não ser uma ilegalidade, mas não parece moralmente justificável colocar o próprio filho em uma Embaixada.

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Wall Street: “O Brasil está de volta, bebê”

A Forbes, uma das publicações mais importantes do planeta quando o assunto é economia, estampou artigo sobre a aprovação da proposta de mudança da previdência social com o título “For Wall Street, Brazil is back, baby!” (O Brasil está de volta, baby). Wall Street, como se sabe, é o centro nervoso do sistema capitalista mundial, em Nova Iorque.

votação previdência

É óbvio que nem tudo ganhou perspectiva positiva nos mercados investidores a partir do resultado da votação da reforma previdenciária, mas o clima mudou, sim, para melhor. A bolsa de valores em alta e o dolar se comportando de forma civilizada são dois bons parâmetros. Por essa ótica deve ser entendida a publicação da Forbes: o Brasil voltou a ter alguma chance de crescer, mas ainda falta percorrer um longo caminho. Na legenda da foto do Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, as Forbes registra que a recuperação econômica ocorre em ritmo muitíssimo lento, mas a partir da reforma aprovada ontem, 10, ganhou novo fôlego.

Intercept: surge o tão falado áudio contra a Lava Jato e… a bomba é mais um traque

O site The Intercept Brasil, comandado pelo jornalista Glenn Greenwald, finalmente divulgou o que é apresentado como áudio do procurador Deltan Dallagnol enviado pelo Telegram em grupo fechado de outros procuradores da operação Lava Jato. Se há alguma ilegalidade no áudio é apenas o vazamento. O conteúdo é não remete a qualquer forma de ação indevida juridicamente por parte de Dallagnol.

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O áudio tão aguardado, de alguns segundos, teria sido enviado por Deltan Dallagnol logo após decisão no Supremo Tribunal Federal que, atendendo à Procuradoria Geral da República, proibiu publicação de entrevista do ex-presidente Lula às vésperas da eleição do ano  passado. A entrevista solicitada na época, pela Folha de S. Paulo, foi liberada após as eleições.

No suposto áudio de Dallagnol, ele informa aos demais procuradores sobre a decisão do Supremo. O site The Intercept garante possuir cerca de 2.000 áudios relacionados à operação Lava Jato.

SERGIO MORO VOTA EM CURITIBA.

Escândalo Intercept virou pó de traque: Sérgio Moro permanece como ministro mais popular do governo

Pode ainda acontecer uma reviravolta, mas a se observar o que aconteceu até agora, o escândalo Intercept, que tinha declaradamente a intenção de melhorar a complicada situação do ex-presidente Lula, condenado e preso em Curitiba, virou pó de traque. O vazamento das supostas conversas privadas entre procuradores da Lava Jato e entre Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro não alteraram coisa alguma. Moro permanece como ministro mais popular do governo. O objetivo não confessado de Glenn Greenwald e seus companheiros era desmoralizar Sérgio Moro e criar as condições necessárias para abrir as portas da cadeia para Lula.

SERGIO MORO VOTA EM CURITIBA.

Na edição de hoje do jornal O Globo, João Marco Cunha traz um artigo que analisa tanto o objetivo de Glenn quanto o resultado obtido até aqui (Leia aqui – só para assinantes O Globo). A análise mostra que se houve algum dano à imagem de Sérgio Moro foi mínimo, restrito a uma pequena parcela da população. Por outro lado, ele diz que o tiro de Glenn pode gerar um efeito negativo para o conjunto da esquerda brasileira, que poderia neste momento se articular em torno de um novo líder, e não retornar com ênfase a Lula. Em outras palavras, João Marco insinua que Lula é passado, e a esquerda perde condições de pensar sobre o futuro.