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Barragem Algodões rompeu em 2009, anos antes de Mariana

Após a boate Kiss, aconteceu uma blitz fiscalizatória em todo o Brasil. Agora, a promessa é fiscalizar as barragens

Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o que deveria ser uma grande festa de formatura de jovens universitários terminou como tragédia insuportavelmente inesquecível. E a reação foi a de sempre: uma onda fiscalizatória em praticamente todos os ambientes semelhantes e assemelhados no país todo. Pode-se alegar, com razão, que nunca mais ocorreu uma tragédia como a de Santa Maria – e que jamais aconteça novamente. Mas isso não é resultado das medidas temporárias adotadas. Antes da Kiss, nunca tinha acontecido uma tragédia como aquela.

Kiss resultou numa caça aos culpados. Até hoje, ninguém foi preso. Provavelmente, ninguém será. E quanto mais o tempo passa, mais se percebe que não são as regras que falharam, mas o papel que cabe ao Estado brasileiro na fiscalização do cumprimento delas.

Mariana, em Minas Gerais, acordou repentinamente há 3 anos e alguns meses com o estouro de uma barragem de mineração. Comunidades inteiras foram enterradas sob metros de lama tóxica. Quase duas dezenas de pessoas morreram. Quase 1000 cidadãos perderam tudo o que conseguiram juntar em dezenas de anos de trabalho duro e intenso. Jamais foram completamente indenizados. Até hoje, ninguém passou um único dia na prisão.

Também pós-Mariana falou-se imensamente no endurecimento da fiscalização de todas as barragens de rejeitos de mineração. A realidade mostra, com o infeliz exemplo de Brumadinho, também em Minas Gerais, que foi tudo conversa fiada. E Mariana não foi o primeiro desastre com barragens. Antes, a barragem Algodões, de abastecimento, no Piauí, caiu, jogando uma montanha de 53 milhões de metros cúbicos de água ribanceira abaixo. A cidade mais afetada ficou chegou a ficar 20 metros submersa. Dois dias, uma vistoria garantiu que a barragem não apresentava comprometimento. Ou seja, ela não estouraria. A barragem de Brumadinho também tinha laudo de risco mínimo.

Barragem Algodões rompeu em 2009, anos antes de Mariana

Barragem Algodões rompeu em 2009, anos antes de Mariana

A justa indignação dos brasileiros, manifestada nas redes sociais, quer a prisão dos executivos da Vale. Outros falam em (re)estatização da empresa. É uma bobagem completa. Circula nas redes uma poesia creditada ao mestre Drummond – o texto foi publicado por um jornal em 1985, mas não fez parte de nenhum dos livros do autor mineiro. Na época dessa publicação, a Vale ainda era estatal.

O problema não está no fato de a empresa ser privada ou não. O grande problema é que a máquina pública brasileira funciona do balcão para dentro e não, como deveria ser, do balcão para fora. Ilustra muito bem essa realidade administrativa – triste e revoltante realidade – o fato de que existem cerca de 3 dezenas de órgãos fiscalizadores de barragens e afins nos 3 níveis de governo, municípios, Estados e União, e cerca de uma centena e meia de fiscais, média de 5 funcionários de campo por órgão.

Não existe ação de emergência, como blitz fiscalizatória, que resolva problema estrutural, no caso a vocação administrativa da máquina pública. O Estado tem como público preferencial o próprio Estado. É óbvio que, assim, o privado se veja numa selva descontrolada.

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Salários de dezembro: o que é menos pior, aceitar parcelamento ou conviver com atrasos mensais?

O governo inaugurado no primeiro dia deste ano recebeu uma herança explosiva: o atraso nos salários referentes ao mês de dezembro. O governador que assumiu o comando, Ronaldo Caiado, avisou que está determinado a pagar os salários dos servidores públicos estaduais até o último dia do mês trabalhado, como sempre ocorreu desde 1999 até 2015, quando o país mergulhou na mais séria recessão econômica da história – e arrastou, consequentemente, todos os Estados brasileiros.

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O problema é a tal herança. Não há dinheiro suficiente no caixa estadual para quitar a folha pendente e a atual, ou seja duas folhas em um único mês. O governo elaborou uma estratégia para quitar o passado sem deixar de cumprir o prometido em relação ao presente. Isso virou um tremendo impasse. Para os servidores e suas lideranças, a proposta apresentada, de parcelamento do atrasado, soou como espécie de calote. Talvez aqui tenha ocorrido uma falha na comunicação. Não se trata, evidentemente, de calote, mas de uma opção possível para resolver o impasse.

O que está diante dos funcionários públicos é uma tremenda encruzilhada. Se receber dezembro, os salários atuais são automaticamente jogados para as calendas do mês seguinte, mantendo assim o calendário atrasado registrado no mês de dezembro. Mais do que isso, significa também que todos os meses, até que seja possível antecipar o calendário dos salários, os servidores não vão ter um dia determinado para receber. Poderá ser entre o primeiro e o último dia.

A segunda opção é topar o parcelamento do atrasado, e ter a promessa de que a partir de agora haverá calendário previamente conhecido dos recebimentos dos meses futuros. Receber dentro do mês trabalhado sempre foi muito bem recebido pelos servidores.

São essas as opções. As lideranças dos funcionários insistem na quitação do atrasado, enquanto o governo se esforça para convencê-las a aceitar a sua estratégia. Trata-se, portanto, de escolher qual alternativa é a menos pior,

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Governo Caiado: falta dinheiro, sobram contas vencidas

Respaldado pela mais expressiva manifestação positiva do eleitorado goiano neste século, ao receber 60% dos votos válidos e definir a eleição já no primeiro turno, Ronaldo Caiado inicia um governo debaixo de uma crise espetacular, mas que pode ser resumida em pouquíssimas palavras: falta dinheiro, sobram contas vencidas. Tudo mais que tem ocorrido, como os embates com representantes dos servidores públicos em relação aos salários atrasados referentes ao mês de dezembro, tem como fator desencadeante o caixa vazio.

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Politicamente, o governador tomou a decisão de quitar salários dentro do mês trabalhado. É uma boa notícia para os servidores? Claro que sim. Desde o mergulho do país na recessão econômica, em 2015, o governo estadual adotou a prática de quitar a folha até dia 10 do mês subsequente. O problema para aplicar essa fórmula correta, de pagamento até o último dia do mês trabalhado, está justamente na folha de dezembro do ano passado, que permanece pendente. O caixa estadual é suficiente para quitar uma folha, mas não duas dentro de um único mês. Caiado optou por quitar janeiro e abrir a prática de pagamento dentro do mês.

Esse passivo de dezembro é que tem gerado atrito na relação dos funcionários com o governo. As lideranças dos servidores acreditam que não seguir a ordem cronológica dos pagamentos terminaria por adiar o recebimento dos salários atrasados. Já o governo sabe desde sempre que se optar por zerar o passivo que foi herdado, adiará as pressões para o mês seguinte – e aí já dentro do seu período administrativo. Ou seja, se a folha de dezembro fosse quitada em janeiro, o mês em curso seria pago com atraso em fevereiro. E assim seria até que a administração conseguisse quitar duas folhas dentro de um único mês.

Se esse é o embate mais barulhento, até porque salários são sempre nevrálgicos para a sobrevivência de qualquer trabalhador, não é o único. Ainda no final do ano passado, os grandes hospitais públicos estaduais enfrentaram tantos problemas por atrasos nos repasses que mal conseguiram chegar a 2019 com as portas abertas. Alguns, por sinal, chegaram a anunciar a recusa de novos pacientes. Falou-se que as Organizações Sociais, administradoras desses hospitais, tem cerca de 260 milhões de reais para receber do Estado.

Em resumo, a ópera é de uma nota só: o dinheiro é curto para, ao mesmo tempo, quitar o passado e manter o presente em dia. Não será fácil.

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Conexão. Início de governos com quebra do status dominante: Por que é sempre complicado?

Em Brasília, os principais analistas da cena política contabilizam um equilíbrio entre medidas corretas e correções. Mais ou menos em igual quantidade, ou até mesmo, como apontam alguns desses observadores, um pouco mais de desmentidos.

Em Goiás, em muitíssimo menor quantidade,  o discurso ainda sofre pequenos abalos, e precisa vez ou outra passar por correções. Tanto em um caso como no outro, é inegável que há alguma forma de prejuízo em relação à imagem global dos governos e, em certa medida, com resvalo à imagem dos governantes.

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Usando a lupa nacional, o que se tem observado em Brasília e Goiânia não foge à regra em inúmeros outros Estados. Não é regra comum a todos, mas rotina em todos os Estados – e na União – onde ocorreram quebra do status dominante do poder. Da mesma forma como a vitória de Jair Bolsonaro representou o fim da era continuada de poder do PT e seus aliados, Ronaldo Caiado derrubou a bandeira do PSDB e aliados que tremulou por 20 anos na praça Cívica. No Rio de Janeiro, o juiz Witzel mandou o poder dos peemedebistas para a lata de lixo da história – a polêmica no caso dele foi a “lei do abate”.

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Os goianos, desde o retorno das eleições diretas para governador, no início da década de 1980, testemunham as abóboras se acomodarem aos poucos logo após posses de governador que romperam a estrutura dominante de poder. Apenas para ficar em rápidos exemplos. Em 1983, Iris Rezende assinou um decreto de demissão em massa que até hoje o incomoda – embora a legislação tenha sido rigorosamente respeitada. Em 1999, Marconi Perillo, que derrotou o império político-administrativo do PMDB, chegou a embarcar no helicóptero da polícia militar durante a realização de operações de campo, com direito a colete da PM e tudo mais – menos a pistola. O vôo noturno seria plenamente justificável se apresentado como uma verificação in loco do comandante máximo da tropa, o governador, mas nunca como integrante de equipe de campo.

Do campo de vista histórico, esses pequenos deslizes perfeitamente evitáveis quase nunca são lembrados. Isso porque não representam de forma alguma o período administrativo como um todo. O 1º governo de Iris – de 83 a 86 – é considerado por muitos analistas como o melhor que ele realizou. E o 1º mandato de Marconi Perillo foi tão excepcional que lhe garantiu uma reeleição já no 1º turno, em 2002.

É natural e compreensivo que os opositores, muitos ainda saboreando o nada agradável gosto intragável da derrota recente, procurem explorar ao máximo – e muitas vezes maximizando – os momentos controversos dos novos governantes. Esse é o jogo que faz da democracia algo imprescíndivel para a vida social e política atual. Isso porque, em última análise, são as críticas, e até mesmo a exploração política delas, que devolvem governantes ao patamar da mortalidade e falibilidade que as vitórias históricas amortecem no calor das emoções afloradas pelo estresse entorpecedor da ocupação dos palácios.

Apenas uma parte da expectativa de geração de imposto pelos goianos e goianas vai para o cofre estadual

O que há por trás dos números do impostômetro. Entenda

Surge uma nova fonte de discussão tanto nas redes sociais – especialmente Facebook, Twitter e WhatsApp – sobre o volume arrecadado de impostos em Goiás. A fonte da informação é confiável enquanto cálculo, Trata-se do impostômetro, um painel nacional, estadual e das capitais sobre o volume de impostos gerados pela população brasileira. A atualização é instantânea quanto ao volume, mas evidentemente não há repasse do dinheiro dos impostos para os cofres dos governos federal, estaduais e das capitais a cada segundo.

Impostômetro: cálculo da expectativa de impostos gerados para os 3 níveis da administração

Impostômetro: cálculo da expectativa de impostos gerados nos 3 níveis da administração

No quadro principal, exibido em painel na sede da Associação do Comércio de São Paulo, há a informação do volume de impostos “pagos” pelos brasileiros e brasileiras. Para se ter uma ideia do quanto se “pagou” de impostos no Brasil nos primeiros 10 dias do ano, o impostômetro aponta mais de 77 bilhões de reais.

Na referência que o impostômetro faz a respeito dos Estados, não existe informação sobre o que é efetivamente arrecadado pelas unidades federativas, mas ao cálculo sobre o volume total de impostos gerados pelas atividades econômicas.

Repare, a informação é clara: impostos federal, estadual e municipais

Repare, a informação é clara: impostos federal, estadual e municipais

Parece algo complicado, mas é bem simples. O impostômetro estadual informa, no caso de Goiás por exemplo, o volume de impostos federais, estaduais e municipais gerados – e não exatamente arrecadados pelos 3 níveis da administração pública – por todos os cidadãos e cidadãs do Estado. Assim como o imposto gerado e informado no painel nacional não significa arrecadação em idêntico volume para os cofres do governo federal, mas, sim, a expectativa da somatória de todos os impostos e taxas gerados em todos os níveis da administração.

Apenas uma parte da expectativa de geração de imposto pelos goianos e goianas vai para o cofre estadual

Apenas uma parte da expectativa de geração de imposto pelos goianos e goianas vai para o cofre estadual

Essa informação é crucial para se entender que, embora todos os habitantes de Goiás tenham gerado uma expectativa de impostos calculada em 1 bilhão e 500 milhões de reais, esse não é o volume da arrecadação dos cofres estaduais, mas, apenas a soma do que se gerou de impostos para os cofres federal, estadual e municipais. E está se falando sobre expectativa de geração de arrecadação, e não o que efetivamente já foi arrecadado.

No caso do impostômetro referente às capitais dos Estados, a informação refere-se, aí, sim, à expectativa de impostos das cidades – e não, ao contrário da informação nacional e estaduais, do quanto os cidadãos e cidadãs geraram de impostos globalmente.

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Salários: dezembro ou janeiro? Não há dinheiro para pagar os dois meses juntos

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema anunciou que vai quitar os salários do mês de dezembro durante todo o mês de janeiro, de forma escalonada. Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado disse que vai quitar os salários de janeiro até o final do mês de janeiro. E como Zema pretende pagar os salários dos servidores públicos de Minas referente ao mês de janeiro? Isso vai ficar para o mês de fevereiro. A mesma pergunta pode ser feita a Ronaldo Caiado em relação a dezembro: como Goiás vai quitar a folha de dezembro recebida como herança da administração anterior? Conforme anunciou a secretária da Fazenda, Cristiane Schmidt, de forma parcelada.

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Afinal, qual dos dois governador adota a melhor solução? Ambos, trata-se somente de uma opção. A diferença está na manutenção da pressão sobre os salários atrasados. Zema vai chegar em fevereiro devendo o mês de janeiro. Caiado apresentou seu plano para quitar dezembro. Politicamente, a decisão do governador goiano é muito mais inteligente. Zema vai permanecer sob pressão o tempo todo, até que consiga colocar a folha dos servidores em dia.

O grande problema, e não só para Goiás e Minas Gerais, é que nenhum Estado brasileiro teria condições de quitar duas folhas de pagamento no período de um mês. Para retornar a rotina após atrasos, Zema, em Minas, terá que parcelar alguma folha vindoura. Caiado fará isso com dezembro.

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Conexão: Governo de Goiás fará tudo para conseguir adesão ao regime de recuperação fiscal

As declarações mais recentes da secretária da Fazenda, Cristiane Schmidt, mostram que o plano A que mira o reequilíbrio fiscal no Estado é a intervenção, via regime de recuperação fiscal, do governo federal. Essa questão deve ganhar contornos definitivos, por sua aprovação ou negação, após levantamento de técnicos do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, em Goiânia. O RRF é uma decisão conjunta do Estado, que solicita, e da União, que concede ou não.

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A missão federal desembarca em Goiás após dia 21 deste mês. Se os técnicos encontrarem as condições necessárias, a aprovação de adesão ao RRF ainda assim não será imediata. Ela terá que passar pelo crivo Assembleia Legislativa. E poderá – deverá seria melhor apropriado – incluir a polêmica privatização da Saneago além de outras estatais. Ou seja, nada que indique que haverá moleza ou sopa com mel nos caminhos de instalação do regime de recuperação fiscal.

O Popular: duas páginas para se entender o que é o regime de recuperação fiscal (print edição online)

O Popular: duas páginas para se entender o que é o regime de recuperação fiscal (print edição online)

Mas o que, afinal, o Estado tem a ganhar ao aderir ao RRF? Na edição deste domingo, o jornal O Popular trouxe um “guia” muito bem elaborado para se entender não apenas a parte, digamos, “lucrativa” para o Estado como quanto isso vai custar. A privatização das estatais goianas entra nessa lista.

Porém, não há ainda qualquer indicativo palpável se Brasília vai aprovar ou negar um eventual pedido de inclusão do Estado no RRF. Em caso de negativa, o caminho será bem mais longo e difícil. O RRF amarraria o governo quanto a aumentos salariais fora da data base, suspenderia o pagamento mensal das parcelas da dívidas por 3 anos – dinheiro que ficaria disponível no caixa de Cristiane Schmidt – proibiria novas contratações de pessoal além das eventuais trocas e substituições causadas por afastamento definitivo, como aposentadorias. Isso soa como música para quem assume governo com situação financeira bastante delicada porque alivia as pressões.

Por fim, a adesão de Goiás ao RRF, com a aceitação do governo federal, teria um efeito político: o de reforçar o discurso de que houve falha gravíssima na condução financeira do Estado no passado, como tem acusado Ronaldo Caiado.

General Villas Boas

Esclarecedor: Em artigo, publicado pelo jornal O Globo, Merval Pereira explica a ativa inquietação dos quartéis nos governos de Lula e Dilma

Sob o título “Bolsonaro e os militares”, o jornalista Merval Pereira apresentou hoje, no jornal O Globo, um inquietante artigo sobre o temor dos militares brasileiros em relação à uma guinada do Brasil rumo a um governo socialista nos governos de Lula e Dilma. O artigo de Merval não apenas merece, mas deve ser lido.

General Villas Boas

General Villas Boas

O jornalista explica fatos que aparentemente, e isoladamente, parecem de menor importância. E tudo se desenvolve em seu raciocínio a partir de uma frase proferida pelo presidente Bolsonaro durante a posse do general Fernando Azevedo e Silvano Ministério da Defesa. O presidente foi bastante claro, embora sem revelar o conteúdo, ao se referir ao general Villas Boas, comandante do Exército: “… o que já conversamos, ficará entre nós. O senhor (Villas Boas) é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

O que o general Villas Boas conversou com Bolsonaro não se sabe, e provavelmente jamais vai ser revelado, mas Merval Pereira associa essa frase, e a partir dela, revela o temor dos militares brasileiros com a virada socializante que o país viveu sob os governos de Lula e Dilma. Como conclusão, Merval assegura que a frase de Bolsonaro, de que o Brasil jamais será socialista, tem tudo a ver com todo o contexto.

O link abaixo leva ao artigo completo do jornalista Merval Pereira em O Globo.

https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/bolsonaro-e-os-militares.html

posse de Caiado

Conexão: Ronaldo Caiado assume governo, destaca sérios problemas financeiros, mas “vende” otimismo

Em um longo discurso, que ele próprio justificou ao dizer o quanto esperou e lutou por aquele momento – e sua emoção era realmente indisfarçável – Ronaldo Caiado assumiu neste 1º de janeiro o comando do governo do Estado de Goiás. Ele percorreu dos agradecimentos protocolares aos pessoais, chegando a detalhes que do ponto de vista administrativo não significam coisa alguma, mas que para ele, sim, foram muito relevantes ao longo da sua trajetória, conforme relatou.

posse de Caiado

Caiado também adentrou, de forma mais incisiva, no quadro que está recebendo como herança. Ele citou desde os salários não quitados – em algumas OS da Educação chega a 4 folhas, como no caso do Basileu França, passou pelos hospitais regionais com funcionamento precarizado ou mesmo fechados para novos atendimentos, se referiu ao montante devido em Bolsas Universitárias e se fechou o relato dramático enumerando que cerca de 1000 quilômetros de rodovias estaduais estão em condições bastante ruins de tráfego. O governador também desmentiu estar recebendo o governo com 750 milhões de reais nos cofres, afirmando que quase tudo é verba “carimbada” de repasses federais – que não pode ser usada na quitação de salários, por exemplo.

Desse ponto em diante, o que se viu foi uma guinada no discurso. Ronaldo Caiado procurou destacar as enormes dificuldades que o Estado vai enfrentar, mas garantiu que as soluções vão aparecer. Como exatamente ele conseguirá fazer isso rapidamente não foi falado, mas uma sinalização ficou evidenciada: Brasília. Ele aposta que sua boa relação com o ministro da Economia Paulo Guedes poderá ajudar a contornar o ponto crucial da curva da crise. O restante, garante ele, os goianos – entenda-se, o governo dele – fará.

Política – Do ponto de vista administrativo, esse é o grande destaque do discurso com quase uma hora de duração. Politicamente, a chegada dele ao comando do governo deve ser entendida e percebida como uma ruptura com o grupamento que teve ele próprio como um dos principais fundadores, que permaneceu na liderança desde a histórica eleição de 1998, quando o MDB foi derrotado.

Na prática, é natural que alguns dos remanescentes do grupo de 1998 formem uma base de apoio ao governo dele, mas isso não descaracteriza o fato de que o Estado passa pela 3ª grande alteração do tabuleiro político – em 1982, com a vitória de Iris Rezende, em 1998, com a eleição de Marconi Perillo, e agora, com Ronaldo Caiado.

E ele chega respaldado pela mais representativa vitória eleitoral deste século e a 2ª maior percentualmente de toda a história desde a redemocratização. É capital político-eleitoral para arregaçar as mangas e ir ao trabalho, que não será fácil, certamente, mas que provavelmente será possível.

Teremos saudades de 2018? Depende deles

Políica-Economia: Sentiremos saudades de 2018? Provavelmente, não, mas 2019 será lotado de espinhos

Quem esfrega as mãos por puro entusiasmo em relação ao desempenho do mundo político e em relação ao desenvolvimento – ou a retomada do – econômico em 2019 talvez seja melhor preparar litros de suco de maracujá ou chá de erva cidreira. Dizem que ambos são ótimos para acalmar os rompantes de ansiedade. Não há nada atualmente que leve à conclusão de que 2018 deixará saudades, mas 2019 será um caminho com mais espinhos do que se pode imaginar. A conta das gastanças e festanças dos tempos de commodities com preços nas alturas ficaram no passado. E o Brasil é fundamentalmente “commoditiesdependente”.

Teremos saudades de 2018? Depende deles

Teremos saudades de 2018? Depende deles

Há sinais de que uma mudança estrutural – e portanto naturalmente assustadora para aqueles que vão ser desalojados de suas zonas de conforto, como o baronato que se farta do dinheiro fácil e rotineiro que mantém o poderio de federações representativas da indústria e comércio, incluindo nessa conta salgadíssima o tal sistema S – está por vir. Que venha. Será bom para o conjunto, embora ruim para meia dúzia de bacanas.

Mas não vai ficar apenas no alto patamar de consumo de caviar e champagne e uísque envelhecido em dezenas de anos. Tais mudanças também vão afetar os andares mais baixos. Como aquelas que se espera para o sistema previdenciário. Pela primeira vez, fala-se que as modificações esticam o prazo para a aposentadoria, mas ao contrário do que aconteceu no governo “social” de Fernando Henrique Cardoso, não irá confiscar – sim, a palavra mais amena para se referir ao famigerado fator previdenciário introduzido no governo FHC em 1998 é essa, confisco – ainda mais parte do dinheiro a que fizeram jus dentro das regras do jogo milhões de celetistas.

Há, no entanto, uma linha central que pode funcionar muito bem; reduzir sistematicamente os impostos e custos em geral do sistema produtivo. Para fazer isso, o Estado terá que ser desonerado, até o limite do mínimo indispensável – incentivo aos novos investimentos, educação pública básica de excelência, segurança pública total e saúde. E na ponta final, a desoneração tem necessariamente que chegar ao consumo. Consumir é basilar para a geração de um ciclo promissor. Taxá-lo demasiadamente é assassinar galinhas que botam ovos de ouro.

Se isso se concretizar, o governo Bolsonaro terá tudo para se tornar um marco. Se não, sim, talvez não sentiremos saudades de 2018. Talvez.