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Governo bipolar: um lado é profissional e competente, já o outro é acumula trapalhadas e amadorismo

Se o lado amadorístico do governo, com suas altas dosagens de bobagens, dominaram o cenário em Brasília, com todas as óbvias consequências em todo o país, desde a posse até o fim da primeira quinzena de fevereiro, um outro governo se apresentou aos brasileiros. Esse lado do governo é ótimo, e está muito bem representado  por Paulo Guedes e Sérgio Moro.

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Não há, até aqui, pelo menos, a supremacia de um lado sobre o outro. É como se existissem dois governos, um altamente profissional, qualificado e competente, o outro permanentemente atolado nas trapalhadas, cheio de desconfianças e ciúmes políticos, que transforma eventos ordinários em fatos extraordinários.

Pode ser, é óbvio, que a área política e de relação interna do governo esteja somente passando por turbulências causadas pelo fato de tudo ser muito novo. Tomara que seja isso, problemas de estréia, e os brasileiros não tenham que conviver com as sandices de certos ministros de Estado e suas frases estapafúrdias. E se é para torcer a favor, que o ótimo lado do governo representado até aqui pela dupla Sérgio Moro/Paulo Guedes prevaleça sempre.

Pacote de Moro pode mesmo aumentar o número de presos? Depende

No país dos “especialistas”, o pacote contra a violência e corrupção preparado pela equipe do ministro Sérgio Moro obtém apoio e alguma crítica. O principal mérito seria a disposição do governo de encarar a monstruosa escalada da violência, que resulta no massacre anual de cerca de 70 mil pessoas. É uma insanidade viver em um país assim. As críticas tem se concentrado na possibilidade de o pacote aumentar o número de presos dentro de um sistema prisional pra lá de sobrecarregado.

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O Brasil é realmente um dos países que mais prendem cidadãos e cidadãs. Há controvérsias se o país tem hoje a 3ª ou a 4ª maior população carcerária do mundo. O que não se diz é que se o Brasil é um dos que mais prendem, é também, e provavelmente, o que mais solta. O país criou uma bizarrice: a prisão de alta rotatividade.

Ainda não se conhece todo o pacote de Moro, que vai ser submetido a um “corredor polonês” de debates na tramitação dentro do Congresso Nacional. Há, sim, uma política de encarceramento, mas não para batedores de carteira. O pacote concentra esforços no efetivo combate do crime organizado e assassinatos. Em nenhum lugar do mundo esse tipo de situação foi efetivamente combatido sem prisões. O que é necessário, e não se sabe se o pacote de Moro provocará esse debate, é não prender quem não precisa ser necessariamente preso, os que praticam delitos sem poder ofensivo contra a vida. Se esses dois aspectos forem aprovados, a prisão para assassinos e a não prisão nas pequenas infrações, provavelmente não haverá qualquer forma de aumento no número de presos. Talvez o total até caia um pouco.

Independentemente do pacote que vai sobreviver ao debate no Congresso e se transformar em lei, a verdade é que o país não pode mais adiar a discussão sobre a violência e corrupção.

Ruídos políticos torram em semanas capital político suficiente para meses. Caiado e Bolsonaro precisam inverter as pautas

O melhor dos mundos para o início de mandato é sair das urnas com capital político suficiente para viver alguns meses com “salvo conduto”. E para se ter melhor ideia do que vem a ser isso, basta relembrar as eleições da ex-presidente Dilma Roussef. Em 2010, ela entrou no Palácio do Planalto com bom capital político, seja pelo resultado das urnas, seja pela carga emocional positiva que o PT que concedeu. Em 2014, a ex-presidente foi reeleita, mas continuou no Palácio sem o capital das urnas e sem o entusiasmo dos petistas. Não teve tempo nem para respirar.

Bolsonaro e Caiado: é preciso apagar o estopim antes que a crise exploda

Bolsonaro e Caiado: é preciso apagar o estopim antes que a crise exploda

Jair Bolsonaro e Ronaldo Caiado ganharam capital político extraordinário nas urnas de outubro do ano passado. Eles simplesmente moeram os opositores, que ainda hoje tateiam à procura de um caminho. Em tese, ambos poderiam estar gastando esse capital no início sempre complicado das administrações, ganhando o tal salvo conduto até que as coisas começassem a fluir mais fácil. Mas não é essa a realidade que se percebe. Ao contrário.

Tanto em Brasília como em Goiânia, os governos estão produzindo ruído político extremamente comprometedor. O mais curioso é que não se trata de artimanha ou cilada armada pelos opositores. Para se ter ideia de como é isso, o governador Ronaldo Caiado nem precisou passar pelo crivo de um discurso oposicionista na instalação da legislatura, na tarde de quinta-feira, 15. E mesmo assim deixou o Palácio Alfredo Nasser sob ruído político ensurdecedor. Em Brasília, uma denúncia reles, fraquíssima e restrita ao estado de Pernambuco, foi introjetada dentro do Palácio do Planalto pelo presidente Bolsonaro. Com tanto ruído, haja capital político.

Política e administrativamente, não há como reconquistar o que já se perdeu. A questão agora, tanto para Bolsonaro como para Caiado, deve ser foco absoluto naquilo que possa diminuir sistematicamente tais ruídos. Bolsonaro ainda tem certo capital político graças aos ministros Sérgio Moro, principalmente, e Paulo Guedes. Caiado nem isso tem. Quando se queima capital político é como o estopim aceso de uma bomba. Se não da pra recuperar o que já se queimou, então o objetivo deve ser apagar o estopim antes que tudo exploda em crise.

Sem foguetes barulhentos: um brinde à cidadania

O que para alguns é sinal externo – e de certa forma extremado – de alegria, para muitos outros é uma insanidade e desrespeito. Foguetes sempre foram associados à festas. Finalmente, em Goiânia, passa a ter seu real significado: a alegria de um não pode ser o incômodo de muitos.

Andrey Azeredo

Andrey Azeredo

Por iniciativa do vereador Andrey Azeredo, MDB, a Câmara dos vereadores de Goiânia havia aprovado no ano passado projeto de lei municipal que proíbe fogos de artifício barulhentos em toda a capital. Inexplicavelmente, o prefeito Iris Rezende vetou a iniciativa. Agora, a Câmara derrubou o veto e a lei está valendo.

Mas, afinal, é possível a explosão de fogos de artifício silenciosos? Completamente silenciosos é evidente que não, mas a tecnologia existente é suficiente para a fabricação de fogos que provocam ruídos bastante reduzidos em relação à tecnologia anterior. O reveillon em São Paulo este ano foi realizado pela primeira vez sob o efeito de lei de idêntico teor ao agora aprovado em Goiânia. A beleza nos céus paulistanos foi a de sempre, mas quem se encontrava a algumas quadras de distância do epicentro do show pirotécnico reportou que praticamente não ouviu explosão alguma.

É uma ótima iniciativa. Trata-se de uma questão essencial e diretamente ligada à cidadania. Milhares de pessoas idosas, enfermas, autistas e todos os que se sentem incomodados com explosões de foguetes e fogos de artifício agradecem. E mesmo que eles não possam agradecer, cachorros e gatos, além de todos os animais – incluindo aqui inevitavelmente os pássaros adaptados à vida urbana – certamente vão viver bem melhor.

Iniciativas assim valem a pena.

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As “janelas quebradas” de Goiás: quando se está chorando é impossível sorrir

No início da década de 1980, surgiu nos Estados Unidos uma teoria que passou a nortear as políticas públicas por lá. Essa teoria era somente uma tese até que uma universidade americana resolveu testá-la na prática.

A base da teoria das janelas quebradas prega o seguinte: se a janela de um prédio se quebra e ninguém a troca rapidamente, em pouco tempo as demais janelas também vão ser quebradas. A tal universidade criou uma situação para ver se a tal teoria era mesmo uma boa tese ou mero simples pensar.

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Dois carros, exatamente iguais, foram “abandonados” nas ruas, um em Palo Alto, cidade espetacularmente bem cuidada, na Califórnia, e o outro no Bronx, bairro pobre e mal tratado da cidade de Nova Iorque naqueles tempos.

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O que aconteceu logo após comprovou a tal teoria das janelas quebradas. O carro em Palo Alto ficou lá, intocável. No Bronx, em poucas horas, foi totalmente depredado. Em Palo Alto, uma semana depois, o carro amanheceu com uma das janelas quebradas. Pouco tempo depois aconteceu exatamente a mesma coisa que havia acontecido no Bronx.

Mas onde essa teoria deveria ser aplicada no dia a dia do Estado de Goiás e das nossas cidades (sim, “as janelas quebradas” deveria ser lema em todo o país)? Em tudo o que diz respeito às políticas públicas. A teoria, comprovada, é a de que ambientes deteriorados se auto-alimenta em modo contínuo. É exatamente essa lição que deve ser compreendida.

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É comum, por exemplo, governantes chorarem as pitangas das dificuldades econômicas. E o que isso gera, como ambiente deteriorado que representa? Pessimismo crescente, pra dizer o mínimo. É o carro no Bronx. Indo na exata direção contrária, o caixa esbanjaria vitalidade caso o governante não derramasse lágrimas por causa das pitangas? Claro que não, mas mensagens positivas, tecendo loas ao trabalho, ao crescimento econômico, à recuperação, à esperança de rápida superação geram na pior das hipóteses um cenário social um pouco mais otimista em relação ao futuro próximo. É o carro em Palo Alto.

Não há como juntar duas coisas: quando se está chorando é impossível sorrir.

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Lula é condenado novamente: 12 anos e 11 meses de cadeia por causa do sítio de Atibaia

A juíza Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, em Curitiba, condenou Lula a 12 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso que ficou conhecido como Sítio de Atibaia. Além disso, ele foi condenado a pagar 212 dias-multa. sendo cada dia fixado em 2 salários mínimos, o que totaliza pouco mais de 400 mil reais. É a segunda condenação de Lula.

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Os advogados de Lula devem entrar imediatamente com apelação. Nesse caso, a sentença da juíza sobe para a 2ª instância, em Porto Alegre.

Brumadinho: engenheiros agiram dentro da regra, que é frouxa. Por isso foram libertados. Os culpados não são eles

Nas redes sociais, e mesmo em vários veículos de comunicação, a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de libertar 3 engenheiros da Vale e 2 da empresa alemã responsável pelo laudo que atestou que a barragem de Brumadinho apresentava pouco risco, foi bastante criticada. A indignação coletiva, porém, pode ser resultado de desinformação. Os verdadeiros culpados não são os engenheiros.

Câmera mostra o início da tragédia

Câmera mostra o início da tragédia

O problema está no conjunto de regras frouxas. Os engenheiros classificaram a barragem de Brumadinho como de baixo risco simplesmente porque é dessa forma que deveria ser classificada segundo determina a legislação do setor mineral. Corretamente, e com farta documentação, inclusive fotos ilustrativas, os engenheiros destacaram que havia sério problema no sistema de drenagem. O excesso de água é inicialmente apontada como principal causa do rompimento da barragem de Brumadinho.

É óbvio que não tem como mandar as regras para as barras da Justiça. Então, deve-se buscar responsabilidade em quem as escreve, deputados estaduais e federais. Igualmente é necessário espremer com rigor os executivos das empresas mineradoras para saber até que ponto eles influenciaram – normalmente com argumentos nada republicanos – esses legisladores. Eventualmente, é possível que existam outros culpados pela terrível tragédia de Brumadinho, mas certamente fora do eixo principal, legisladores/executivos, os problemas são localizados.

Finalmente, 2019 vai começar

O ano começou no réveillon, certo? Bem, para os pobres mortais, sim, o primeiro mês de 2019 já rodou inclusive. Para o Estado brasileiro, a resposta é não, o ano só vai começar agora. Parece coisa de maluco, não é mesmo? Pois é, em janeiro, além da posse nos governos estaduais e da União, nada mais aconteceu.

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Na sexta-feira, dia primeiro, acabou oficialmente o ano legislativo, e agora começa a nova legislatura, essa que vai governar com os novos governadores e presidente. No Poder Judiciário, fim de chinelo e praia com a retomada da rotina pós recesso. E para inúmeras Assembleias Legislativas o descanso vai continuar até dia 15, quando vão ser reabertos os chamados “trabalhos”.

Durante todo o mês de janeiro, os Executivos não puderam trabalhar pautas novas e urgentes. A promessa agora, tanto em Brasília quanto nas capitais estaduais, é começar a desembrulhar os “pacotes” de medidas que precisam passar pelo crivo dos legislativos.

É, sim, uma enorme estupidez. O Brasil, país com milhões de pessoas caminhando para o lado, sem condições de avançar na melhoria da qualidade de vida, jogou um mês inteiro na lata de lixo. E o que é pior, pagando caríssimo para manter as máquinas administrativas inutilizadas. Se não produzem, por que recebem?

A derrota do governo na Assembleia não é inédita

Desde a redemocratização do país, a partir dos Estados, em 1983, os governadores de Goiás nunca enfrentaram problemas muito sérios no relacionamento político-administrativo com os deputados. E todas as vezes que essa relação surfa em marés favoráveis, o governador exerce nítida, inequívoca e indesmentível influência no processo de eleição da Mesa Diretora. Pode-se ver a eleição da Mesa como uma espécie de indicativo da harmonia entre Palácio e sua base parlamentar.

Samuel Almeida

Samuel Almeida

Algumas vezes – poucas, é verdade – os preferidos do Palácio não são vitoriosos. A eleição do ex-deputado Samuel Almeida como presidente da Assembleia, 2004/2006, é o maior exemplo dos últimos tempos. Claramente como dissidente do PSDB palaciano, que chegou a montar uma reunião final de conciliação interna em pleno Palácio das Esmeraldas, Samuel surpreendeu ao vencer a votação. O governador foi obrigado a apenas aceitar e bater o martelo.

E quem era o inquilino do Palácio das Esmeraldas naquele momento? Ninguém menos que Marconi Perillo, considerado até por seus adversários como um mestre na construção de excelente relacionamento político com a base parlamentar. Mas a escolha de Samuel, que era do mesmo PSDB do governador, pode mesmo ser considerada uma derrota? Não só pode como deve. E a grande lição que se obteve naquele episódio serviu como alicerce de acertos políticos desde então.

Portanto, e em certo grau, a derrota do Palácio na eleição da Assembleia Legislativa, é somente isso, uma derrota. Surpreendente, é verdade, e talvez a de maior dimensão histórica desde 1983 levando em conta que não será um dissidente da base governista o próximo presidente, mas um deputado com histórico discreto e bastante moderado eleito em uma coligação adversária. Isso, porém, não deve ser encarado, nem pelo Palácio e nem pela base parlamentar aliada, como rompimento. O recado vale para os lados dessa mesma moeda: a harmonia política emite sinais de que alguma coisa se perdeu. Hora de reconstruir.

Brumadinho: a tragédia se repete como história

Nenhum brasileiro deveria ficar seriamente surpreso com a queda da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. No Brasil, a tragédia se repete como história. Assim, não se deve ficar surpreso se – com o perdão da dor imensa de pais, irmãos, irmãs e demais pessoas próximas das vítimas – uma nova tragédia ocorrer nos mesmos moldes daquela registrada na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. E igualmente não será surpresa alguma se novas rebeliões em presídios terminarem em presos decapitados e corpos atirados na rede de esgoto. A tragédia, reafirme-se, se repete como história neste país de poderes apodrecidos.

A tragédia em Mariana, também em Minas Gerais, não nos ensinou nada porque não tem nada a nos ensinar. O problema não está nas barragens. Portanto, não há o que aprender. A razão para o cotidiano trágico que nos envolve a todos não pode ser resumida a exemplos negativos. O Brasil é reativo e não ativo. Nos contorcemos de dor e pena das vítimas de hoje até que tenhamos que lamentar as vítimas de amanhã. E entre um dia e outro não se faz nada.

A máquina pública que aí está seria solenemente reprovada e substituída em qualquer nação razoavelmente funcional. Do alto a baixo, sem poupar absolutamente nada e nem ninguém. É uma máquina administrativa que vive para ela própria, se realimentando dos esforços desprendidos por todos. O dinheiro público não é, na prática, do público e muito menos para o público. É da máquina, e ela o consome ferozmente e impiedosamente.

O país se escandalizou recentemente ao saber que congressistas recebem “auxílio-mudança” mesmo quando não se mudam. E mesmo que se mudassem, ainda assim não tem o menor cabimento um gasto como esse. Não tem cabimento do ponto de vista do interesse público, mas faz todo o sentido no império da máquina devoradora do dinheiro do público. Assim como faz sentido para os ministros da Suprema Corte zanzarem pelos ares Brasil e mundo afora com passagens de 1.a classe pagos por todos nós.

Não, não são as barragens que estão doentes, é a máquina administrativa que não funciona. Não é por outro motivo que os brasileiros pagam uma das maiores e mais pesadas carga de impostos dentre todos os países e ainda assim não tem um país minimamente organizado. A única coisa organizada por aqui é o improviso da máquina administrativa, o crime e a bandalheira.

Dessa forma, e tristemente, só nos resta um até breve. Até que nossas lágrimas se encontrem novamente na próxima tragédia.