engrenagens

Decisão do Supremo sobre sentenças na Lava Jato: “o mecanismo” em ação

0 Flares Twitter 0 Facebook 0 Google+ 0 LinkedIn 0 Filament.io 0 Flares ×

A operação Lava Jato está sob ameaça? Sim, está. Enquanto a força tarefa flagou doleiros, diretores de estatais e empreiteiros, Brasília se mostrou atenta aos movimentos nas ruas. Como a operação evoluiu e chegou aos corredores do poder nacional e gerou filhotes nos Estados, batendo inclusive às portas das cortes superiores, a coisa mudou de figura. Jamais a frase, captada durante conversa entre corruptos do alto escalão brasiliense, “é preciso estancar a sangria”, foi tão premonitória. “O mecanismo” está em ação com o objetivo de moer a operação Lava Jato.

engrenagens

Inúmeras ações contra as investigações capitaneadas inicialmente pela força tarefa de Curitiba, mas que hoje estão em andamento em inúmeros Estados do país, foram desfechadas para “estancar a sangria”. Até hackers foram contratados, conforme suspeita a polícia federal, para invadir celulares de procuradores e juízes. Agora, no Supremo Tribunal Federal, mais um passo é dado. Conforme entendimento da maioria dos ministros, réus delatores devem apresentar suas argumentações de defesa antes dos réus delatados. Essa norma é novíssima, e terá reflexos – se imensos ou não é uma outra história a se conferir em breve: dezenas de condenações em 1ª instância relacionadas com os crimes de corrupção apurados e julgados pela Lava Jato, retornam para novo julgamento, invertendo-se, portanto, a ordem de argumentação final dos réus.

O argumento principal que sedimentou a decisão majoritária do Supremo é de que o réu delatado deve se manifestar por último e não ao mesmo tempo que os réus delatores. É óbvio que isso faz algum sentido, mas não completamente. A acusação ao réu delatado não é acrescentada na argumentação final de um réu delator. Isso ocorre durante o processo. A peça de acusação é do Ministério Público. É isso que um juiz pode levar em conta ao formular uma sentença. As argumentações finais de delatados e delatores tem como único propósito a defesa dos réus contra a acusação do Ministério Público. Se um réu delator acrescentar uma acusação/delação nova contra o réu delatado ela não poderá ser levada em conta pelo juiz.

Se a decisão da maioria do Supremo causa arrepios nos defensores da operação Lava Jato, some-se a ela as demais ações que colocaram o tal “mecanismo” em movimento para “estancar a sangria”. A aprovação da lei de abuso da autoridade e a derrubada de 18 vetos pelo Congresso Nacional não é café fora desse bule. E a resistência ao pacote anticrime e anticorrupção também no Congresso estão na receita. Como tempero, há ainda a ação contra o antigo Coaf e o afastamento de funcionários da Receita Federal, que investigavam as contas de esposas de magistrados.

O “mecanismo” está em ação.