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Estado egoísta de direito: a esquizofrenia que isola Brasília dos brasileiros

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É somente o mais novo e espetacular exemplo do divórcio permanente que existe entre Brasília – e nesse sentido a referência é ao poder e não à cidade e seus moradores – e os brasileiros. O aumento superior a 16% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal é o retrato desse estado egoísta e egocêntrico de direito, que carrega equivocadamente a desculpa de ser democrático. Que raios de democracia é essa em que o maior interessado no Estado são seus integrantes e não a população como um todo?

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Ao justificar a aprovação desse aumento salarial pela maioria dos senadores, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, disse que não haverá aumento de despesas porque há espaço no orçamento da Justiça para acomodar esse reajuste. Em outras palavras, há dinheiro sobrando na Justiça. Ora, um estado realmente democrático de direito olharia então com melhor cuidado para a atividade fim que poderia/deveria receber esses recursos para cumprir a função de atender melhor a população, e não usar o excesso para gerar benefícios somente para os integrantes do poder.

Outra justificativa é que o aumento permitirá a retirada do chamado auxílio-moradia. Trata-se, então, de admitir publicamente que tal auxílio foi criado para driblar a legislação – aumentando indiretamente os salários desses servidores. E o que é pior: ao retirar o auxílio e transformá-lo em salário, eleva-se por fim o valor da aposentadoria. Auxílio-moradia não vira aposentadoria, mas aumento de salário, sim.

Não se trata, evidentemente, de desmerecer o Supremo Tribunal Federal. Na realidade, o que a suprema corte do Brasil fez é exatamente o mesmo que é praticado em cada miserável ponto da administração brasileira, desde os gabinetes espaçosos e refrigerados de Brasília até às saletas mal ajambradas das pequenas Prefeituras por todo o interior do país. O Estado trabalha para ele, e não para a população. E o serviço público não melhora – aliás, só tem piorado – exatamente porque o estado não é democrático, mas egoísta, egocêntrico. O exemplo revela que não adianta enfiar mais impostos na população para que o dinheiro possa ser usado na melhoria da qualidade do serviço público. A sobra orçamentária acaba sendo consumida pelo próprio Estado.