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Incentivos fiscais: por que não perguntar quanto desemprego foi evitado, e falar apenas sobre empregos gerados?

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Há uma cegueira coletiva total quando se fala sobre os incentivos fiscais. Em todo o país, e também aqui no Estado de Goiás. Aponta-se a política de incentivos, que em outras palavras tem como significado prático a desoneração do Estado sobre o empreendimento, como se fosse a grande causa entre o descompasso da arrecadação. Não é. Nunca foi. O Estado brasileiro é caro por ser caro, e não porque eventualmente pratica o que deveria ser uma rotina, o incentivo à manutenção – pelo menos – desses empreendimentos.

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A pergunta que se faz quando o assunto é incentivo fiscal é: quantos empregos foram gerados. Ora, por que não se pergunta também quanto desemprego foi evitado?

Em Goiás, particularmente, esse viés caolho é eternizado enquanto temática de discussão. Incentivos fiscais são entendidos como evasão fiscal. Não é. Nunca foi. A desoneração fiscal é, por outro lado, um bem estar conquistado pela própria sociedade sem a participação corrosiva da máquina pública cara, displicente e perdulária que existe pelas bandas do país.

Costuma-se dizer, depois da aplicação de fórmulas matemáticas aparentemente complexas e que na realidade são simples e, por essa razão, “primaristas”, que o Estado deixou de arrecadar “x” bilhões de reais, mas jamais associam esse fato, que é real, ao óbvio: esse é o volume de dinheiro que permaneceu na economia.

É claro que apesar de todos os benefícios, geralmente não observados nas discussões sobre os incentivos fiscais, faz-se permanentemente necessário fiscalização constante sobre essa política. Não se pode aceitar privilégios. De tempos em tempos, o Estado deve passar um pente fino em todas as operações até para poder encontrar mecanismos para criar novos incentivos para outros empreendimentos.

A solução para os problemas de caixa do Estado brasileiro não está no bolso dos cidadãos/cidadãs e empresas, que é a parte sadia de todo o processo de produção de riquezas. O Estado não produz um único parafuso, mas tem exigido da população que a cada parafuso fabricando e vendido um segundo parafuso lhe seja entregue. Não é essa a solução para o problema de caixa do Estado brasileiro.

Não adianta nada arrecadar mais se o gasto estatal não tem qualidade. Apenas para citar um exemplo, basta citar a fome dos políticos em Brasília, que querem mais do que dobrar o chamado Fundo de Financiamento da Democracia, nome pomposo para uma imoralidade total e, de resto, mais um naco da oneração sobre cidadãos/cidadãs e empresas. A solução para os problemas do Estado passa necessariamente pelo desvio do olhar. Ao invés de olhar para o bolso de todos, é melhor parar de fazer desaforos para o dinheiro.